Autor cr2-admin2
abril, 2024
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Autoriza a Doação de Bens Imóveis de Propriedade do Município de Belém ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, Representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre o pagamento de despesa em regime de adiantamento pela Administração Pública do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2024
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em galão de 20L (sob demanda) para a Câmara Municipal de Belém)
março, 2024
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024 (Altera a Lei n.º 8.155, de 22 de julho de 2002, que “Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares, Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMCA, e dá outras providências”)
