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abril, 2024
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 (Aquisição de Material Odontológico)
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Cria o Serviço Público de LOTERIAS e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer regramentos para exploração direta ou indireta dos serviços públicos de loterias, denominado Loteria de Belém – LOTBEL, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre a regulamentação do § 3°, do Art. 8º, da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, que disciplina sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Altera a denominação do Instituto de Previdência do Município de Belém – IPMB para BELÉMPREV, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 422/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Solicita autorização de ausência do território nacional no período de 24 a 27 de abril de 2024 para representar a Prefeitura de Belém na condição de Vice Prefeito de Belém no 1º Encontro das Cidades Solidário das Américas, em Montevidéu, Uruguai )
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2024
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2024
