Autor cr2-admin2
junho, 2024
PROCESSO Nº 1078/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF com a garantia da União e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1077/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Dispõe sobre o acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1095/02024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 (Define que a nomeação dos membros da Diretoria Colegiada de prévia arguição e aprovação da Câmara Municipal de Belém)
PROCESSO Nº 996/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES com a garantia da União e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 (Escolha da Proposta mais vantajosa para a aquisição, de “Gêneros Alimentícios”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 (Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, de aparelhos de ar condicionado, tipo Split)
abril, 2024
PROCESSO Nº 680/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências)
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024