Autor cr2-admin2
junho, 2024
PROCESSO Nº 996/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES com a garantia da União e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 (Escolha da Proposta mais vantajosa para a aquisição, de “Gêneros Alimentícios”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 (Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, de aparelhos de ar condicionado, tipo Split)
abril, 2024
PROCESSO Nº 680/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2025 e dá outras providências)
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 013/2024, 11 DE ABRIL DE 2024 (Cria o Programa de Macrodenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome-PROMMAF, institui a Unidade de Gerenciamento do Programa UGP-PROMMAF, altera a Lei Municipal n.º 9.403 de 06 de setembro de 2018, e dá outras providências)
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2024
