RESOLUÇÕES 2020

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Dezembro

• Resolução Nº 026/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências

Novembro

• Resolução Nº 025/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências

Outubro

• Resolução Nº 024/2020: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Belém, o Diploma Dom Pedro Casaldáliga, e dá outras providências
• Resolução Nº 023/2020: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Belém, o Diploma do Mérito pela Vida – Heróis da Pandemia COVID-19, e dá outras providências
• Resolução Nº 022/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências

Setembro

• Resolução Nº 021/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências

Agosto

• Resolução Nº 020/2020: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Belém, Diploma “Mérito LGBTQI” Walter Bandeira e dá outras providências
• Resolução Nº 019/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 018/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 017/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 016/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 015/2020: Concede Licença ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 013/2020: Cria o Diploma de Mérito Afro-Religioso “FÉ E RESISTÊNCIA BABÁ TAYANDO”, e dá outras providências
• Resolução Nº 012/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências

Julho

• Resolução Nº 011/2020: Dispõe sobre a criação, da Frente Parlamentar de Combate as Infecções Sexualmente Transmissíveis

Abril

• Resolução Nº 010/2020: Adita-se o artigo 49-A à Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992

Março

• Resolução Nº 009/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 008/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 007/2020: Concede Licença Saúde à Senhora Vereadora e dá outras providências
• Resolução Nº 006/2020: Concede Licença ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 005/2020: Concede Licença ao Senhor Vereador e dá outras providências

Fevereiro

• Resolução Nº 158/2020: Cria a Medalha Honrosa de Mérito Afro-Religioso “Fé e Resistência Babá Tayando”
• Resolução Nº 004/2020: Concede Licença ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 003/2020: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 002/2020: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador e dá outras providências
• Resolução Nº 001/2020: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador e dá outras providências