Autor CR2-admin5
junho, 2022
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 1083/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Declara de utilidade Pública Municipal a associação Ratata, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1082/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Incluir no calendário de eventos do Município de Belém a semana municipal das mães atípicas)
PROJETO DE LEI Nº 1081/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Considera como patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Belém as “Batalhas de Hip-Hop” em Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 1059/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Determina assento prioritário na rede de ensino pública e privada no Município de Belém para discentes com deficiência visual, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 1058/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Determina que escolas, universidades e demais instituições de ensino da rede privada no Município de Belém possuam Programa de Prevenção ao Suicídio voltado para seus discentes)