Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
LEI Nº 9994/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Belém, para o exercício de 2024, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 149/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 148/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o art. 1º da Lei nº 9.760, de 06 de abril de 2022, que “Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do Papiloscopista”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 147/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão do “Baile dos Artistas” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 146/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de “Praça Cristóvam Tavares Pinto Filho” a praça pública localizada na Travessa 14 de Março, entre as Travessas José Pio e Djalma Dutra, no bairro do Telégrafo, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 145/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de “Unidade de Pronto Atendimento da Marambaia Dr. Marcellino José Cardoso” a atual “UPA DAENT – Marambaia”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 144/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de “Unidade de Pronto Atendimento da Terra Firme Dr. Antônio Caldeira Sardo Villa Lobo” a atual “UPA DAGUA – Terra Firme”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 143/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de “Unidade de Pronto Atendimento do Jurunas Dr. Camilo Salgado” a atual “UPA Jurunas”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 142/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de “Rua Tom Jobim”, a atual Rua Princesa Isabel, localizada no Conjunto Residencial Tenoné 4, no Bairro do Tenoné, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 141/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Denomina de ” Rua Conselheiro André Dias” a atual Rua São José, localizada no bairro da Brasília, no Distrito do Outeiro, e dá outras providências.)
