Neste 1° de janeiro de 2025, foram empossados os 35 vereadores de Belém para os próximos 4 anos. A…
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O vereador Fernando Carneiro (PSOL) fez observações acerca do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 36…
A vereadora Silvia Leticia (PSOL) saudou, da tribuna da Câmara Municipal de Belém, a passagem do Dia Internacional de…
Vereadores (2021-2024)
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Projetos de Emendas à Lei Orgânica; Projeto de Ato Legislativo; Projetos de Indicações; Projetos de Leis Aprovados; Projetos de Lei em Tramitação; Projetos de Decretos Legislativos; Projetos de Resoluções; Projetos de Emenda de Leis; Projetos de Requerimento
Um projeto de lei é uma proposta que pode se transformar em lei. Ele representa uma ideia ou uma mudança na legislação que deve ser discutida e votada pelos parlamentares.
Uma audiência pública é uma reunião aberta ao público, organizada por órgãos governamentais ou entidades responsáveis pela tomada de decisões em assuntos de interesse coletivo.
A Câmara Municipal de Belém, como órgão legislativo local, desempenha um papel importante na elaboração e aprovação de decretos que afetam o município.
O Diário Oficial é um veículo de comunicação oficial utilizado pelos governos em diferentes níveis (federal, estadual e municipal) para divulgar informações relevantes à população.
A Câmara Municipal de Belém é responsável por emitir resoluções que regulamentam questões específicas no âmbito municipal.
A Câmara é responsável pela formulação das leis municipais. Isso significa que os vereadores trabalham na criação, discussão e aprovação de normas que regulamentam a vida na cidade.
O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro público.
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