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Transmissão das Sessões
Declaração 2024 – Julgamento de Contas
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 (Aquisição de toners)
PROCESSO Nº 644/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação do Comitê de Riscos e Desastres (CGRD) do Munícipio de Belém, e dá outras providências)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO Nº 539/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o os arts. 99 e 100 da Lei Orgânica do Município de Belém, adequado sei Título V (Da tributação e do Orçamento) ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, e da Emenda Constitucional 132, de 2023, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 507/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Belém, e dá outras providências)
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12 de maio de 2024Veja mais
Declaração 2024 – Julgamento de Contas
12 de maio de 2024Veja mais
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8 de maio de 2024Veja mais
PARLAMENTARES Câmara de Belém
Vereadores (2021-2024)
Presidente
Saiba mais
Igor Andrade – REDE
1º Vice-Presidente
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Enfermeira Nazaré – PSOL
2ª Vice-presidente
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Lulu das Comunidades – PSDB
3º Vice-Presidente
Vereador
1º Secretário
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Emerson Sampaio – CIDADANIA
2º Secretário
3º Secretária
4º Secretárioa
Vereador
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Goleiro Vinicius – MDB
Vereador
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Josias Higino – PSD
Vereador
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Miguel Rodrigues – PSD
Vereador
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Pastora Salete – PSD
Vereadora
Vereador
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Gleisson Oliveira – PSB
Vereador
Vereador
Vereador
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Neném Albuquerque – MDB
Vereador
Vereador
Vereador
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Blenda Quaresma – MDB
Vereador
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Altair Brandão – PT
Vereador
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Fernando Carneiro – PSOL
Vereador
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Amaury da APPD – PT
Vereador
Vereador
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Fabrício Gama – MDB
Vereador
Vereador
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Mauro Freitas – PSDB
Vereador
Saiba mais
Matheus Cavalcante – PODE
Vereador
Saiba mais
Renan Normando – MDB
Vereador
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Gizelle Freitas – PSOL
Vereadora
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Wellington Magalhães
Vereador
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Silvia Letícia – PSOL
Vereadora
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Paulo Queiroz – MDB
Vereador
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Augusto Santos – REPUBLICANOS
Vereador
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024
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Pautas das Sessões
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
18 de abril de 2024
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Atas das Sessões
ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024
17 de abril de 2024
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PROPOSIÇÕES
Projetos de Emendas à Lei Orgânica; Projeto de Ato Legislativo; Projetos de Indicações; Projetos de Leis Aprovados; Projetos de Lei em Tramitação; Projetos de Decretos Legislativos; Projetos de Resoluções; Projetos de Emenda de Leis; Projetos de Requerimento
PROJETOS APRESENTADOS
Um projeto de lei é uma proposta que pode se transformar em lei. Ele representa uma ideia ou uma mudança na legislação que deve ser discutida e votada pelos parlamentares.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Uma audiência pública é uma reunião aberta ao público, organizada por órgãos governamentais ou entidades responsáveis pela tomada de decisões em assuntos de interesse coletivo.
DECRETOS
A Câmara Municipal de Belém, como órgão legislativo local, desempenha um papel importante na elaboração e aprovação de decretos que afetam o município.
DIÁRIO OFICIAL
O Diário Oficial é um veículo de comunicação oficial utilizado pelos governos em diferentes níveis (federal, estadual e municipal) para divulgar informações relevantes à população.
RESOLUÇÃO
A Câmara Municipal de Belém é responsável por emitir resoluções que regulamentam questões específicas no âmbito municipal.
LEIS
A Câmara é responsável pela formulação das leis municipais. Isso significa que os vereadores trabalham na criação, discussão e aprovação de normas que regulamentam a vida na cidade.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Portal da Transparência é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro público.
