A Câmara Municipal de Belém realiza na próxima segunda-feira, 22, a sessão solene que discutirá o avanço de direitos para a população de travestis e transexuais de Belém, bem como promoverá a entrega da medalha “Paula Duarte” em sinal de reconhecimento a 20 ativistas do movimento LGBTQIA+ na capital paraense. O nome da comenda homenageia a militante trans Paula Duarte, liderança da luta em favor do segmento em Belém, desde os anos 90. A iniciativa para a realização da sessão é das vereadoras Lívia Duarte (PSOL) e Bia Caminha (PT). O evento iniciará às 14h, no salão plenário Lameira Bittencourt.
Vereadora Lívia Duarte
“A sessão será um momento de reafirmação da luta por respeito e por direitos das pessoas trans e travestis, especialmente, o direito à vida. Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata pessoas travestis e transexuais. É fundamental denunciar as graves violações de direitos humanos sofridas por eles e elas. E, ao homenagear as lideranças desse movimento, estamos contribuindo para dar visibilidade a essa comunidade ainda vulnerabilizada em nossa sociedade”, declara a vereadora Lívia Duarte. Segundo o Trans Murder Monitoring (“Observatório de Assassinatos Trans”, em inglês), 124 pessoas transexuais foram assassinadas no Brasil nos primeiros nove meses de 2020, colocando o país no topo do ranking dos mais violentos para essa população pelo 12º ano consecutivo.
“Precisamos avançar na ampliação dos direitos de travestis e transexuais em vários espaços, especialmente no mercado de trabalho, onde esse público enfrenta extrema dificuldade de acesso, mas também na educação, na saúde, na assistência social e outras áreas”, completa a vereadora Lívia Duarte, que irá presidir a sessão.
O evento contará com a presença da Miss Beleza T Brasil 2022, Isabella Santorinne, que coordena a Rede Paraense de Pessoas Trans, além de representantes da Prefeitura de Belém; Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) da prefeitura; e do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta). Também foram convidados representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA); Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará (OAB-PA); Conselho Estadual da Diversidade Sexual; Comitê Gestor de Combate à LGBTIfobia da Secretaria de Defesa Social e Segurança Pùblica (Segup); Movimento LGBTI+ do Pará; Coletivo Sapato Preto; entre outros.
A Medalha Paula Duarte, que foi concedida pela primeira vez em 2021, homenageia a militante anteriormente conhecida como Paulinho do MHB (Movimento Homossexual de Belém), que nos anos 90 iniciou a militância e ajudou a construir, junto à Prefeitura de Belém, o primeiro Congresso de Direitos Humanos para população LGBT. Ainda, junto a outras lideranças, Paula Duarte ajudou a organizar a 1° Parada do Orgulho LGBTI+ de Belém, realizada em 28 de junho de 2002, ainda sob o nome Parada do Orgulho Gay.
Entre as 20 pessoas que serão homenageadas com a medalha, durante a sessão solene desta segunda-feira, 22, estão o cantor Flor de Mururé; a Miss Isabella Santorinne; e a performer Flores Astrais e a ate-educadora Gabriela Luz, que são co-articuladoras do movimento Themônias.
