Autor CR2-admin8
maio, 2015
PROCESSO Nº 699/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015-VEREADOR IRAN MORAES (Institui no âmbito do Município de Belém a Semana Municipal de Ocupação Infanto Juvenil, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 700/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015-VEREADOR IRAN MORAES (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a “Escola Bíblica de Férias das Igrejas Evangélicas”, e dá outras providências)
abril, 2015
PROCESSO Nº 554/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR HENRIQUE SOARES (Institui no âmbito do Município de Belém “O Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio)
PROCESSO Nº 557/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 500/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015 – VEREADOR HENRIQUE SOARES (Denomina de Praça “CONDE KOMA” o logradouro localizado entre a Passagem Bolonha e Travessa Benjamim Constant e dá outras providências)
março, 2015
PROCESSO Nº 252/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR JOHN WAYNE (Proíbe todo e qualquer estabelecimento comercial do Município de Belém de acrescer em seus serviços e produtos valores adicionais aos portadores de vales-refeição e combustível, independente de horários e dias especiais)
PROCESSO Nº 250/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015-VEREADOR JOHN WAYNE (Cria o busto de Francisco Caldeira Castelo Branco em logradouro público do Município de Belém)
fevereiro, 2015
PROCESSO Nº 173/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR IGOR NORMANDO (Institui a “Paraolimpíada Municipal” no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL)
PROCESSO Nº 172/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR IGOR NORMANDO (Concede ao Sr. Eduardo Machado Silva Rodrigues Título Honorífico de “Cidadão de Belém”)
PROCESSO Nº 140/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Belém em construir/instalar abrigos e totens em todos os pontos de ônibus da cidade, e dá outras providências)
