Autor CR2-admin3
setembro, 2023
PROCESSO Nº 1494/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a proibição da comercialização, estocagem, reciclagem, processamento e beneficiamento de objetos contendo cobre)
PROCESSO Nº 1493/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Inclui no Calendário Oficial do Município de Belém a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla)
PROCESSO Nº 1492/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação sejam realizados por meio de pix)
PROCESSO Nº 1449/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório — ARR no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1448/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população)
PROCESSO Nº 1447/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Institui a Politica Municipal de Transparência dos Bens Públicos)
PROCESSO Nº 1446/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1445/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe, no âmbito do município de Belém, sobre a conversão das redes de distribuição de energia elétrica aérea em subterrâneas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1439/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA, e dá outras providências)
