Autor CR2-admin3
junho, 2021
Projeto de Lei homenageia personalidades do município
PROCESSO Nº 1304/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR BIECO (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Maria & Marias – IMM, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1305/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza o Município de Belém,, através do Chefe do Poder Executivo, a realizar operação de crédito de natureza financeiro com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, e a oferecer garantias, e dá outras providências)
AVULSO Nº 036
Proteção de crianças e adolescentes será tema de Sessão Especial
AVULSO Nº 035
AVULSO Nº 035-A
PROCESSO Nº 1257/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Ercília Nicodemos – I.E.N.)
PROCESSO Nº 1246/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021-VEREADOR JOÃO COELHO (Altera o plano municipal de educação e cria o “programa escotismo nas escolas municipais de Belém: construindo um mundo melhor”, para incentivar a instrução e a educação escoteira nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública no município de Belém e dá outras providências)
Feiras de Belém será tema de Sessão Especial