Autor CR2-admin3
agosto, 2021
AVULSO Nº 046
PROCESSO Nº 1652/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR AMAURI DA APPD (Altera o art. 203, II, da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
Colégio de Líderes discute pautas para as próximas semanas
PL alerta sobre a conscientização do pré-natal
PROCESSO Nº 1627/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera o art. 7º da Lei nº 9271, de 04/04/2017, que “dispõe sobre a implantação, no município de Belém, do sistema de transporte de aluguel, de passageiros de caráter individual, denominado “Mototáxi”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1626/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR JOHN WAYNE (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém o conjunto das obras de artes sacra produzidas pelos santeiros, e dá outras providências)
AVULSO Nº 044
PROCESSO Nº 1613/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Casa do Fábio Projetos Sociais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1612/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém, o Instituto Stella Sousa e dá outras providências)
PL homenageia ex-deputado Gerson Peres
