Autor CR2-admin3
agosto, 2021
AVULSO Nº 047
Em entrevista a rádio, presidente da CMB faz balanço do Legislativo
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 009/2021
PROCESSO Nº 1664/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Dispõe sobre a inclusão do “Festival Internacional de Dança da Amazônio” no calendário oficial de datas e eventos do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1663/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Dispõe sobre a declaração de direitos de libertadade econômica, no que tange à classificação de atividade de baixo risco no âmbito do município de Belém, para efeitos das disposições contidas na Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica)
PROCESSO Nº 1662/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR MATHEUS CAVALCANTE (Altera a Lei Complementar nº 01 de 20/10/1997 (Lei do Fundo Ver-o-Sol) para criação de uma linha de crédito municipal especial destinada ao jovem empreendedor)
PROCESSO Nº 1655/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADORA DONA NEVES (Institui o Dia Municipal do Líder)
APAE será recebida em Sessão Especial
PROCESSO Nº 1638/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADOR JOHN WAYNE (Adita artigo 6-A à Lei Municipal nº 9.202, de 18/02/2016, que “determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal”, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1649, DE 17 DE AGOSTO DE 2021-VEREADORA BIA CAMINHA (Modifica o caput do art. 4º e acrescenta os incisos “V” e “VI” ao art 4º da Lei Ordinária nº 7.722 de julho de 1994 que dispõe sobre o sistema municipal de educação)
