Autor CR2-admin3
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 771/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022-PREFEITURA DE BELÉM (Cria os componentes do Município de Belém do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 776/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Institui no âmbito do município de Belém o mês de junho como o mês de conscientização para doação e arrecadação de materiais e alimentos para a Semana da Escola Bíblica e Férias – EBF e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 029 – Processo 776/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 028 – Processo 771/2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 739/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022-VEREADOR RONI GÁS (Institui no âmbito do município de Belém a Semana da Escola Bíblica e Férias – EBF e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 027 – Processo 739/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 026 – Processo 708/2022
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 025 – Processo 648/2022
PROJETO DE LEI Nº 653/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022-VEREADORA PASTORA SALETE (Institui, no âmbito do Município de Belém, a semana da prematuridade e dá outras providências)
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 05 – Processo 622/2022