Autor CR2-admin3
setembro, 2023
PROCESSO Nº 1583/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR JOHN WAYNE (Acrescenta dispositivos Lei Ordinária Nº 9669, de 08 de junho de 2021 , e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1573/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADORA SILVIA LETÍCIA (Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço público efetivo servidores públicos municipais no período em que menciona, no Município de Belém)
PROCESSO Nº 1565/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a “Associação Comunitária UNIDOS CASTANHEIRA, mulher destaque” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1564/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR JUÁ (Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1555/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR MAURO FREITAS (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos corretores de imóveis, quando no exercício de sua profissão, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1520/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR NENÉM ALBUQUERQUE (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Guardiões do Samba da Pedreira — GRCS, e dá providências)
PROCESSO Nº 1500/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Dispõe sobre a inclusão do “Baile dos Artistas” no calendário oficial de eventos do município de Belém)
PROCESSO Nº 1497/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAS) e Hospitais do município de Belém)
PROCESSO Nº 1496/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe Sobre a Instalação do Botão de Pânico nos Estabelecimentos Públicos e Privados de Ensino, do Município de Belém)
PROCESSO Nº 1495/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023-VEREADOR AMAURY DA APPD (Dispõe Sobre o Direito de Prioridade da Matricula de Irmãos na Mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Belém)
