Autor CR2-admin3
fevereiro, 2015
PROCESSO Nº 124/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Denomina de “Casa de Saúde do Homem Juscelino Kubitscheck” a casa que esta sendo construída no município de Belém para os fins que especifica, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 020/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR MARINOR BRITO (Altera o artigo 14, parágrafo 1º da Lei Orgânica Município de Belém, que trata dos princípios dos serviços públicos de interesse local)
PROCESSO Nº 018/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Fixa em todas as unidades de ensino do município de Belém, a lotação de Psicólogo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 019/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADORA MARINOR BRITO (Dispõe sobre a inclusão de Assistência Social no quadro de profissionais de educação em cada escola da rede pública do município de Belém/Pará)
PROCESSO Nº 027/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015-VEREADOR RILDO PESSOA (Reconhece como de utilidade pública para o município de Belém o “Museu Paraense Emilio Goeldi”, e dá outras providências)
dezembro, 2014
PROCESSO Nº 1804/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino das escolas municipais, visando a prevenção de violência contra a mulher)
PROCESSO Nº 1801/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Proíbe a denominação de logradouros e equipamentos públicos e de próprios municipais com nomes de pessoas, tenham praticado atos de lesa-humunudade, tortura ou violação de direitos humanos ou de pessoas punidas por envolvimento em crimes de corrupção)
PROCESSO Nº 1761/2014, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em obra pública municipal, o nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras que participaram da construção)
