Na manhã desta terça-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei 970/2021 que estabelece ao município de Belém priorizar nas vagas de creches municipais os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, a autora do projeto é a vereadora Dona Neves (PSD), “Eu estou muito feliz, esse projeto é uma vitória das mães carentes e que são violentadas. Eu como mulher, filha, mãe e avó, fico emocionada. As mulheres vítimas de violência podem deixar a sua criança na creche e estarão trabalhando mais despreocupadas a partir de agora”, pontuou a parlamentar.
O projeto segue agora para sanção do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
vereadora Dona Neves
Dados de violência contra mulher no Pará
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Pará registrou mais de 6.700 casos de violência no ambiente doméstico somente no primeiro semestre deste ano. No ano passado, o Pará foi líder em casos de feminicídio e, no mesmo ano, registrou 2.674 casos de lesão corporal provocados por violência doméstica.
Denuncie
A Segup reforça os canais de comunicação disponíveis para que as mulheres, vítimas de violência doméstica, possam denunciar o agressor de forma mais segura e reservada. Um deles é por meio da delegacia virtual, que agora já recebe registro de crime de violência doméstica. A vítima também pode entrar em contato com a atendente virtual da Polícia Civil, por aplicativo de mensagem instantânea.
Outra forma é por meio da campanha ‘Sinal Vermelho’, onde a mulher pode ir a um estabelecimento, como uma farmácia, e mostrar um sinal vermelho na mão para o atendente, que deverá solicitar ajuda do Centro Integrado de Operações da Polícia (CIOP).
Para mulheres que já estão sob medida protetiva, existe o aplicativo ‘SOS Maria da Penha’, onde ela pode acionar um tipo de alerta pra denunciar que o agressor está por perto. A notificação é enviada para a viatura mais próxima da vítima e também para três contatos cadastrados pro ela no aplicativo.
