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maio, 2017
PROCESSO Nº 1159/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal de combate à pedofilia a ser comemorada, anualmente, no dia 18 de maio e a semana municipal de combate à pedofilia, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1158/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Institui o dia municipal de informação e conscientização sobre o transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro e a semana de informação e conscientização sobre o tratamento do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1141/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a idade máxima a ser adotada para a frota dos ônibus, miniônibus e micro-ônibus que são utilizados no serviço de transporte coletivo urbano do município de Belém)
PROCESSO Nº 1129/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, lazer e esporte para doadores regulares de sangue e medula óssea)
PROCESSO Nº 1127/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a utilização da reciclagem como forma de obter descontos em atividades culturais no âmbito do município de Belém)
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1123/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui obrigatoriedade de instalação nos veículos de passageiros e/ou ônibus que prestem serviços de concessão ou de permissão de transporte público no município de Belém, dispositivos de alertas para usuários quanto a ocupação de lugares destinados a idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e da outras providências)
PROCESSO Nº 1138/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui no município de Belém a semana de prevenção e combate a depressão, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1115/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 -VEREADOR JOHN WAYNE (Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do município de Belém)
PROCESSO Nº 1111/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Cria o diploma “Aluno Nota 10”, para estudantes de educação infantil e ensino fundamental da rede pública de ensino municipal, no âmbito do município de Belém, e dá outras providências)
