Autor CR2-admin3
maio, 2017
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1106/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui a obrigatoriedade de empresas e concessionárias, que fornecem energia elétrica, telefonia, fixa, banda larga, televisão a cabo, enfim, qualquer outro serviço pelo via aérea)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1083/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Institui o programa municipal escolar legal e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1082/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017-VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre inclusão de atividade e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino, dentro do já estabelecido na Lei das Diretrizes e Bases da Educação)
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1049/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre o despejo de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos)
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 MAIO DE 2017
PROCESSO Nº 1045/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Institui a companha permanente de conscientização e combate ao Cyberbullying e Cyberstalking, no município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1010/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe sobre obrigatoriedade de emissão de nota fiscal de serviços pelas instituições financeiros relativa aos serviços prestados nas agências bancárias e afins, localizadas no município de Belém, e dá outras providências)
