Autor CR2-admin3
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1585/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” e “Food Bike” no município de Belém e dá outras providências, no forma que indica)
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1550/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Regulamenta, no âmbito do município de Belém a proibição da produção e comercialização de pneus frisados, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1549/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém, a TV e Rádios Boas Novas-Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1506/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede municipal de Belém a fornecer a merenda diferenciada para estudantes hipoglicêmicos, intolerantes a lactose, portadores de fenilcetonúria e celíacos, com o objetivo de garantir a saúde desses estudantes e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1504/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre instalação de “Caixas Eletrônicas em Altura Reduzida nas Agência Bancárias” do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 299/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (exame de vista), audiometria (exame de audição), para alunos da rede pública de ensino município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1500/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre o uso obrigatório da linguagem brasileira de sinais (libras) em veiculação de propaganda oficial da administração direta e indireta no âmbito do município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1499/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Dispõe sobre a criação e publicação de página na internet na prefeitura municipal de Belém, com fotos de pessoas desaparecidas e dá outras providências)
