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setembro, 2017
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 1923/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Altera dispositivos da Lei nº 8.537, de 22 de junho de 2006, que “Estabelece normas para a execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1955/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR GUSTAVO SEFER (Dispõe sobre a obrigação quanto a instalação do wi-fi nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1938/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR ELENILSON SANTOS (Declara o “Surf de Água Doce” como patrimônio cultural imaterial do município de Belém, na forma que especifica)
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 906/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina de “Terminal Icoaracy Deputado José Nassar Neto” o último terminal da linha troncal do BRT Belém, construído no Distrito de Icoaracy, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1905/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina de “Estação São Brás Vereador Emanoel O’ de Almeida” a estação do BRT construída na área da Praça da Leitura, no bairro de São Brás, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1904/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR JOHN WAYNE (Denomina de “Terminal Tapanã Professor João Messias” o terminal BRT construído no meio da avenida Augusto Montenegro, cruzamento com a rodovia Mário Covas e rodovia do Tapanã, e dá outras providências)
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 1896/2017, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público municipal, utilizar energia solar fotovoltaica em todas as edificações pertencentes à administração pública)