Autor CR2-admin3
outubro, 2017
PROCESSO Nº 2203/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Institui companha educativa “assédio sexual dentro do transporte coletivo é crime” e dá outras providências)
setembro, 2017
PROCESSO Nº 2040/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 7.056, de 30 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o código tributário e de rendas do município de Belém, altera o art. 2º, da Lei nº 7.934, de 2 de dezembro de 1998, e revoga a Lei nº 8.604, de 01 de outubro de 2007 e a Lei nº 8.717, de 12 de novembro de 2009)
PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2119/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR MARCIEL MANÃO (Dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias ou drogarias disponibilizarem um bebedouro em local visível e acessível para os clientes engolirem medicamentos em formato de comprimidos ou cápsula)
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 SETEMBRO DE 2017
PROCESSO Nº 2215/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Dispõe sobre a criação de um sistema para protocolo de recursos dentro do site da SEMOB)
PROCESSO Nº 2069/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Altera a Lei nº 8.790, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém – RRPS, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 2041/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017-PREFEITURA DE BELÉM (Autoriza a instituição de programas de regularização fiscal incentivada no âmbito do município de Belém)
