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agosto, 2017
PROCESSO Nº 1789/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR SARGENTO SILVANO (Declara utilidade pública para o município de Belém a “Ronda Ostensiva Tática Metropolitana” – ROTAM)
PROCESSO Nº 1755/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS no Município de Belém e dá outras providências)
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1765/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR CELSINHO SABINO (Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares de anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e da outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, gravação, edição e finalização de vídeo para gravação das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Belém e outras atividades descritas nos anexos I e I-A)
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 AGOSTO DE 2017
PROCESSO Nº 1851/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR FABRICIO GAMA (Institui a “semana municipal de conscientização da doação de órgãos e tecidos”, a ser comemorada no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1753/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADR FABRICIO GAMA (Institui o Programa “Pró-Mulher” de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Belém e dá outras providências
PROCESSO Nº 1735/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos em uso do transporte coletivo e de carga utilizados pela administração pública, bem como daqueles que circulem no município mediante autorização do executivo)
PROCESSO Nº 1734/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017-VEREADOR GLEISSON OLIVEIRA (Institui a semana de orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Belém, e dá outras providências)
