Autor CR2-admin3
fevereiro, 2020
PROCESSO Nº 015/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR MAURO FREITAS (Altera a Lei Ordinária nº 8904, de 16 de janeiro de 2012)
PROCESSO Nº 022/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na fachada dos cartórios extrajudiciais que atuam no Município de Belém, a relação dos serviços prestados por aqueles estabelecimentos, e dá outras providências)
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 020/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Enfrentamento as notícias falsas sobre as vacinas)
PROCESSO Nº 019-A/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no âmbito municipal de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 019/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde em regime de plantão)
PROCESSO Nº 009/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA NILDA PAULA (Dispõe, no âmbito do município de Belém, a criação da “Patrulha Maria da Penha” e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS ORDINÁRIOS, DE 03 FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
