Autor CR2-admin3
janeiro, 2020
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
dezembro, 2019
PROCESSO Nº 306/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Autoriza o poder executivo municipal a criar o prêmio de melhoria do acesso a qualidade da atenção básica – PMAQ/AB)
PROCESSO Nº 2285/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui a política municipal de desenvolvimento sociais dos povos e comunidades tradicionais do município de Belém e dá outras providências)
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DEZEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 2271/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui a criação de plaqueta e diploma “Mestre Verequete”)
PROCESSO Nº 2270/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Regulamento a inserção de maios de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos em piscinas no município de Belém)
PROCESSO Nº 2265/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA NILDA PAULA (Institui o programa de atendimento especializado de pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento)
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DEZEMBRO DE 2019
PROCESSO Nº 2555/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Institui o dia municipal dos ostomizados e dá outras providências)