Autor CR2-admin3
fevereiro, 2020
PROCESSO Nº 769/2020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Inclui no calendário oficial do Município de Belém-PA o Dia Municipal do Padrinho afetivo e a Semana Municipal de Incentivo ao Apadrinhamento efetivo na cidade de Belém-PA)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 085/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR TORÉ LIMA (Proíbe a comercialização, a utilização, o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 084/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR TORÉ LIMA (Dispõe sobre a proibição de recolhimento, retenção e apreensão de veículos em blitz
PROCESSO Nº 036/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR WILSON NETO (Dispõe sobre a constituição dos conselhos do Município de Belém, garantindo a representação por membros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 021/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADORA SIMONE KAHWAGE (Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal nas redes de saúde pública e privada do Município de Belém-PA e dá outras providências)
PROCESSO Nº 051/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre a prioridade de atendimento as pessoas transplantadas, nos serviços públicos e privados no âmbito do Município de Belém)
PROCESSO Nº 050/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Torna obrigatório posto de atendimento no piso térreo de prédios públicos no âmbito do Município de Belém)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 FEVEREIRO DE 2020
