Autor CR2-admin3
fevereiro, 2020
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 092/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR MAURO FREITAS (Reconhece como de utilidade pública par ao Município de Belém, a Associação da Terceira Idade do bairro da Terra Firme, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 106/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Belém, a terem monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos ao consumidor)
PROCESSO Nº 105/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FABRÍCIO GAMA (Dispõe sobre utilização de locais públicos para eventos religiosos no âmbito do Município de Belém)
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 087/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Institui a “Semana da Educação Financeira nas escolas do Município de Belém)
PROCESSO Nº 091/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR JOSÉ DINELLY (Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno de espectro autista – TEA, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 086/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR HENRIQUE SOARES (Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas a práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gêneros e dá outras providências)
