Autor CR2-admin3
março, 2020
PROCESSO Nº 206/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a obrigação do serviço públoco municipal em conceder um dia de licença por ano, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata para os (as) funcionários (as) do Município de Belém)
PROCESSO Nº 201/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR DR. CHIQUINHO (Inclui no calendário oficial do Município de Belém o “Dia do Combate ao Trabalho Infantil”)
PROCESSO Nº 192/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Lei Samara Mescouto e Jennyfer Monteiro institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio)
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 MARÇO DE 2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MARÇO DE 2020
PROCESSO Nº 177/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020-VEREADORA NILDA PAULA (Dispõe sobre melhor visibilidade dos impressos de conta de energia elétrica do Município de Belém)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 MARÇO DE 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO Nº 169/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a remissão de pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
