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março, 2017
PROCESSO Nº 602/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém a Associação Social e Artes Marciais Esporte e Vida – AMEVIDA)
PROCESSO Nº 520/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Adita artigo a Lei Municipal nº 7.471, de 18 de novembro de 1989, prevendo a denúncia e penalidades aos pichadores e dá outras providências)
PROCESSO Nº 440/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos de ar condicionado nos transportes coletivos de passageiros no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 444/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR ALTAIR BRANDÃO (Dispõe sobre a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e dá outras providências)
PROCESSO Nº 445/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – VEREADOR FRANÇA (Institui a campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão no município de Belém e dá outras providências)
fevereiro, 2017
PROCESSO Nº 341/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Cria o Passe Atleta Amador no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 315/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR TORÉ LIMA (Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Municipal de Belém a Associação de Moradores de Icoaraci-AMDI, entidade sem fins lucrativos, com sede no distrito de Icoaraci, nesta cidade de Belém, Estado do Pará)
PROCESSO Nº 298/2017, DE 20 DE FEVERERIO DE 2017 – VEREADOR DR. CHIQUINHO (Dispõe sobre a implantação da tarifa social nos ônibus do município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 258/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Institui a data de 05 de agosto como o dia do esportista)
PROCESSO Nº 190/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Revoga a Lei nº 8831, de 04 de maio de 2011 que proibiu o uso de telefone celular ou qualquer tipo de instrumento de comunicação móvel à distância nas agências bancárias instaladas no município de Belém e dá outras providências)
