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setembro, 2017
PROCESSO Nº 1928/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Belém a Associação de Lutas Mike Carvalho e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1896/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017-VEREADOR CELSO SABINO (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal, utilizar energia solar fotovoltaica em todas as edificações pertencentes à administração pública)
agosto, 2017
PROCESSO Nº 1715/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a realização de coleta de amostra das águas dos reservatórios dos estabelecimentos de ensino, feiras e postos de saúde municipais para análise da potabilidade e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1684/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Declara de Utilidade Pública para o Município de Belém o Instituto Bola Branca – INSBOB)
PROCESSO Nº 1507/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Determina a proibição do Município em celebrar contratos ou convênios com pessoas físicas ou jurídicas em que tenha como proprietário ou um de seus sócios, que tenham contra si condenação por abuso sexual contra crianças e adolescente e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1508/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Dispõe sobre o combate ao desperdício de água no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1509/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – VEREADOR ADRIANO COELHO (Institui a Semana Municipal do Livro e do Autor Paraense, e dá outras providências)
junho, 2017
PROCESSO Nº 1482/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre a inclusão do “Concurso de Quadrilhas Juninas de Belém” no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1332/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Acrescenta a expressão “abono de faltas” ao artigo 233, inciso III da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1299/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017 – VEREADOR VICTOR DIAS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação infantil no ato da matricula em creches e escolas das redes de ensino público e privado no município de Belém e da outras providências)
