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março, 2024
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (Adita artigo 2ºA a Lei nº 8.404, de 12 de asbril de 2005, que “Institui no âmbito do Município de Belém o Dia Municipal de Proteção aos Animais”, e dá outras providências)
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2024
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO Nº 215/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA ENFERMEIRA NAZARÉ (Dispõe sobre a garantia às mulheres vítimas de violência doméstica a prioridade no atendimento de programas sociais em vigor no Município de Belém)
PROCESSO Nº 210/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA AMAURRY DA APPD (Institui o Dia Municipal do Rock, na cidade de Belém)
PROCESSO Nº 204/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Dispõe sobre a criação da comenda “Benedicto Monteiro” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 203/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Institui no âmbito do município de Belém, o Dia da Literatura e dás outras providências)
PROCESSO Nº 202/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024-VEREADORA PROFESSORA SILVIA LETICIA (Dispõe sobre a criação da comenda “Paulo Freire” e dá outras providências)
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2024
