PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024 (Adita artigo 2ºA a Lei nº 8.404, de 12 de asbril de 2005, que “Institui no âmbito do Município de Belém o Dia Municipal de Proteção aos Animais”, e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2024, 11 DE ABRIL DE 2024 (Cria o Programa de Macrodenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome-PROMMAF, institui a Unidade de Gerenciamento do Programa UGP-PROMMAF, altera a Lei Municipal n.º 9.403 de 06 de setembro de 2018, e dá outras providências)
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Cria o Serviço Público de LOTERIAS e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer regramentos para exploração direta ou indireta dos serviços públicos de loterias, denominado Loteria de Belém – LOTBEL, e dá outras providências)
-
PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre a regulamentação do § 3°, do Art. 8º, da Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, que disciplina sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências)