Monthly Archives: outubro, 2019
outubro, 2019
PROCESSO Nº 1866/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019-VEREADOR MOA MORAES (Dispõe sobre a criação do serviço voluntário de capelania escolar, como uma prestação de assistência religiosa nas escolas públicas municipais no Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 OUTUBRO DE 2019
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 OUTUBRO DE 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de fotocopiadoras monocromática, que sejam novos e sem uso)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 (Contratação de empresa especializada e tecnicamente capacitada em serviço de informática)
PROCESSO Nº 1835/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a redação da alínea “b”, do inciso I, art 17, da Lei 7862/97, de 30 de dezembro de 1997, e acrescenta alínea “c”, ao respectivo artigo da Lei que dispõe sobre o comércio ambulante no âmbito do Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1855/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 – VEREADOR JOHN WAYNE (Dispõe acerca de campanhas educativas nos veículos utilizados para transporte de estudantes, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 9514/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza material do Município de Belém, o Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências)
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 OUTUBRO DE 2019