RESOLUÇÕES 2019

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Novembro

Outubro

Setembro

Agosto

  • Resolução Nº 048/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
  • Resolução Nº 047/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
  • Resolução Nº 046/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Henrique Soares e dá outras providências
  • Resolução Nº 045/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Elenilson Santos e dá outras providências
  • Resolução Nº 044/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências

Junho

  • Resolução Nº 043/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras providências
  • Resolução Nº 042/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
  • Resolução Nº 041/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Fabricio Gama e dá outras providências
  • Resolução Nº 040/2019: Aditam-se inciso X e XI ao art. 97 da Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
  • Resolução Nº 039/2019: Aditam-se inciso XX ao art. 20; e inciso XX ao art. 42 da Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
  • Resolução Nº 038/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Fernando Carneiro e dá outras providências
  • Resolução Nº 037/2019: Altera o artigo 48 e acrescenta a Seção IV ao Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
  • Resolução Nº 036/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Elenilson Santos e dá outras providências
  • Resolução Nº 035/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências
  • Resolução Nº 034/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador John Wayne e dá outras providências
  • Resolução Nº 033/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Sargento Silvano e dá outras providências
  • Resolução Nº 032/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências
  • Resolução Nº 031/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Amaury da APPD e dá outras providências

Maio

Abril

  • Resolução Nº 025/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
  • Resolução Nº 024/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
  • Resolução Nº 023/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
  • Resolução Nº 022/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Nénem Albuquerque e dá outras providências
  • Resolução Nº 021/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
  • Resolução Nº 020/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
  • Resolução Nº 019/2019: Altera a Resolução Nº 35, de 30 de maio de 2005, que “Institui a Medalha e o Diploma ‘Círio de Nazaré'” na Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
  • Resolução Nº 018/2019: Adita-se alíneas “a” a “j” ao inciso VXI do art. 42 da Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regime Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
  • Resolução Nº 017/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
  • Resolução Nº 016/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Zeca Pirão e dá outras providências
  • Resolução Nº 015/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
  • Resolução Nº 014/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras providências
  • Resolução Nº 013/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Neném Albuquerque e dá outras providências

Março

Fevereiro

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