RESOLUÇÕES 2019

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Novembro

• Resolução Nº 074/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras
• Resolução Nº 073/2019: Concede Licença a Senhora Vereadora Simone Kahwage e dá outras providências
• Resolução Nº 072/2019: Concede Licença parlamentar a Senhora Vereadora Simone Kahwage e dá outras
• Resolução Nº 071/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Amaury da APPD e dá outras
• Resolução Nº 070/2019: Altera a Resolução nº 036, de 16 de maio de 2018, e dá outras providências

Outubro

• Resolução Nº 069/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Dr. Chiquinho e dá outras providências
• Resolução Nº 067/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Lulu das Comunidades e dá outras providências
• Resolução Nº 067/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 066/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Emerson Sampaio e dá outras providências
• Resolução Nº 065/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Joaquim Campos e dá outras
• Resolução Nº 064/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Joaquim Campos e dá outras
• Resolução Nº 063/2019: Concede Licença parlamentar a Senhora Vereadora Simone Kahwage e dá outras
• Resolução Nº 062/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Neném Albuquerque e dá outras providências
• Resolução Nº 061/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras

Setembro

• Resolução Nº 060/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras
• Resolução Nº 059/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras
• Resolução Nº 058/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Paulo Queiroz e dá outras
• Resolução Nº 057/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Joaquim Campos e dá outras
• Resolução Nº 056/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras
• Resolução Nº 055/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Fernando Carneiro e dá outras providências
• Resolução Nº 054/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Ivanildo França e dá outras
• Resolução Nº 053/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Ivanildo França e dá outras providências
• Resolução Nº 052/2019: Institui na Câmara Municipal de Belém o “Prêmio Luiz Vaz de Camões”, e dá outras providências
• Resolução Nº 051/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Neném Albuquerque e dá outras
• Resolução Nº 050/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras providências
• Resolução Nº 049/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Emerson Sampaio e dá outras

Agosto

• Resolução Nº 048/2019: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 047/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 046/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Henrique Soares e dá outras providências
• Resolução Nº 045/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Elenilson Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 044/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências

Junho

• Resolução Nº 043/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras providências
• Resolução Nº 042/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
• Resolução Nº 041/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Fabricio Gama e dá outras providências
• Resolução Nº 040/2019: Aditam-se inciso X e XI ao art. 97 da Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
• Resolução Nº 039/2019: Aditam-se inciso XX ao art. 20; e inciso XX ao art. 42 da Resolução Nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
• Resolução Nº 038/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Fernando Carneiro e dá outras providências
• Resolução Nº 037/2019: Altera o artigo 48 e acrescenta a Seção IV ao Título IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 036/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Elenilson Santos e dá outras providências
• Resolução Nº 035/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências
• Resolução Nº 034/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador John Wayne e dá outras providências
• Resolução Nº 033/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Sargento Silvano e dá outras providências
• Resolução Nº 032/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Pablo Farah e dá outras providências
• Resolução Nº 031/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Amaury da APPD e dá outras providências

Maio

• Resolução Nº 030/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Lulu das Comunidades e dá outras providências
• Resolução Nº 029/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Zeca Pirão e dá outras providências
• Resolução Nº 028/2019: Concede Licença parlamentar a Senhora Vereadora Nazaré Lima e dá outras providências
• Resolução Nº 027/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Ivanildo França e dá outras providências
• Resolução Nº 026/2019: Concede Licença parlamentar a Senhora Vereadora Simone Kahwage e dá outras providências

Abril

• Resolução Nº 025/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 024/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 023/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
• Resolução Nº 022/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Nénem Albuquerque e dá outras providências
• Resolução Nº 021/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
• Resolução Nº 020/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 019/2019: Altera a Resolução Nº 35, de 30 de maio de 2005, que “Institui a Medalha e o Diploma ‘Círio de Nazaré'” na Câmara Municipal de Belém, e dá outras providências
• Resolução Nº 018/2019: Adita-se alíneas “a” a “j” ao inciso VXI do art. 42 da Resolução nº 15, de 16 de dezembro de 1992 (Regime Interno da Câmara Municipal de Belém), e dá outras providências
• Resolução Nº 017/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Altair Brandão e dá outras providências
• Resolução Nº 016/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Zeca Pirão e dá outras providências
• Resolução Nº 015/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Mauro Freitas e dá outras providências
• Resolução Nº 014/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Adriano Coelho e dá outras providências
• Resolução Nº 013/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Neném Albuquerque e dá outras providências

Março

• Resolução Nº 012/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Paulo Queiroz e dá outras providências
• Resolução Nº 011/2019: Concede Licença Saúde a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências
• Resolução Nº 010/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Joaquim Campos e dá outras providências
• Resolução Nº 009/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Celson Sabino e dá outras providências

Fevereiro

• Resolução Nº 008/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Marciel Manão e dá outras providências
• Resolução Nº 007/2019: Concede Licença parlamentar ao Senhor Vereador Zeca Pirão e dá outras providências
• Resolução Nº 006/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Bieco e dá outras providências
• Resolução Nº 005/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Nehemias Valentin e dá outras providências
• Resolução Nº 004/2019: Concede Licença Saúde ao Senhor Vereador Fabrício Gama e dá outras providências
• Resolução Nº 003/2019: Concede Licença Parlamentar ao Senhor Vereador Zeca Pirão e dá outras providências
• Resolução Nº 002/2019: Concede Licença ao Senhor Vereador Paulo Queiroz e dá outras providências
• Resolução Nº 001/2019: Concede Licença a Senhora Vereadora Blenda Quaresma e dá outras providências