PROCESSO Nº 1342/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018-BLENDA QUARESMA (Cria o programa “Espaço Lazer”, tornando permitido o fechamento e utilização da via pública aos domingos na Av. Rômulo Maiorana, perímetro compreendido entre Travessa Perebebuí e Trav. Lomas Valentinas, com a finalidade exclusiva para o bem-estar, saúde e lazer, e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.