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PORTARIAS 2023

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Outubro

  • Portaria Nº 770/2023: Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros com período de aplicação de 30 (trinta)
  • Portaria Nº 734/2023: FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, no dia 03 de NOVEMBRO de 2023 (sexta-feira).
  • Portaria Nº 726/2023: Conceder ao servidor ocupante do cargo comissionado “Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$4.00,00 com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros
  • Portaria Nº 719/2023: FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 23.10.2023 (segunda-feira).
  • Portaria Nº 703/2023: FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 13.10.2023 (sexta-feira) do corrente ano.
  • Portaria Nº 701/2023: Conceder, 180 dias de licença maternidade
  • Portaria Nº 692/2023: Conceder, 15 dias de licença para tratamento de saúde
  • Portaria Nº 689/2023: FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém nos dias 06.10.2023 (sexta-feira) e 09.10.2023 (segunda-feira).

Setembro

  • Portaria Nº 657/2023:Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Ar. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (Quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Fabio Augusto do Vale Haber, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete” do Gabinete do Vereador Márcio Santos, durante o período de 02.09.2023 a 16.09.2023, de acordo com Atestado Médico expedido pela Dr. Geraldo Ishak
  • Portaria Nº 640/2023: Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 630/2023: Dispensar, do comparecimento ao serviço, nos termos do Art. 123, Inciso II, alínea “a”, de Lei n° 7.502, de 20.12.90, no período de 08.09 a 15.09.2023, o servidor Luiz Carlos Cordeiro da Silva, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete do Vereador Damião Vinicius Silva Ribeiro (Goleiro Vinicius), por motivo de casamento
  • Portaria Nº 626/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei n° 7.502, de 20.12.90, 45 (Quarenta e Cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Alberto Carlos de Almeida Silva, pertencente ao Grupo Auxiliar – Ref. C – P, durante o período de 21/08/2023 a 04/10/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Marcelo Das e homologado pelo Dr. Manoel Soares – SST/IASB.
  • Portaria Nº 624/2023: Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias
  • Portaria Nº 623/2023: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, no dia 08.09 (sexta-feira) do corrente ano

Agosto

  • Portaria Nº572/2023: CONCEDER ao servidor RODRIGO HOLANDA ALVES ocupante do cargo comissionado Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5″, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000.00 (quatro mil reais)
  • Portaria Nº571/2023: CONCEDER a servidora MÁRCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 4 000,00 (quatro mil reais)
  • Portaria Nº558/2023: RECONDUZIR nos termos do que dispõe o artigo 42 da Lei nº 7 502, de 20.12.1990 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belém, o Servidor LINDOBERTO DA COSTA WANZELLER ao cargo anteriormente ocupado nesta Câmara Municipal de Belém, a partir desta data

Julho

  • Portaria Nº470/2023: DESIGNAR a servidora YULLY RAPHAELA GOMES GUIMARÃES (GAU-REF. C-E). para exercer a função graticada “Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares”
  • Portaria Nº460/2023: CONCEDER à servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7” suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Junho

  • Portaria Nº430/2023: DISPENSAR a partir de 30.06 2023, nos termos do Art. 45 da Lei n° 7.502/90, de 20.12.90, a servidora YULLY RAPHAELA GOMES GUIMARÃES
  • Portaria Nº428/2023: CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor JACENIRA FARIA DA IGREJA
  • Portaria Nº423/2023: DETERMINAR que no mês de Julho 2023 o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, seja cumprido de Segunda a Quinta-Feira no horário de 8h às 12h
  • Portaria Nº413/2023: CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor HUGO LEONARDO PADUA MERCES
  • Portaria Nº366/2023: FACULTAR o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 09/06 (sexta-feira) do corrente ano

Maio

  • Portaria Nº357/2023: CONCEDER ao servidor RODRIGO HOLANDA ALVES ocupante do cargo comissionado Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5″, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  • Portaria Nº356/2023: CONCEDER a servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado Diretor Geral-CMB-DAS-200.7, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
  • Portaria Nº331/2023: CONCEDER 15 (QUINZE) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor LUCIVAL DAMASCENO COSTA
  • Portaria Nº330/2023: CONCEDER à servidora MARCIA LEILIANE CAMARINHA ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7” suprimento de fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Abril

  • Portaria Nº 0294/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 182 (Cento e Oitenta e Dois) dias de licença prêmio para tratamento de saúde a servidora Rosane Mescouto dos Santos, pertencente ao Grupo Auxiliar-Ref. B-E, durante o período de 01.12.2022 a 31.05.2023, de acordo com o Laudo Pericial expedido IPMB..
  • Portaria Nº 0284/2023: Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves, ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30 (trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:
    111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$3.000,00
    111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$1.000,00
  • Portaria Nº 0272/2023: Dispensar, do comparecimento ao serviço, nos termos do Art. 123, Inciso II, alínea “b”, da Lei nº 7.502, de 20.12.90, o período de 26.03 a 02.04.2023, o servidor Edson Lauro dos Santos Marques, ocupante do cargo em comissão “Assessor Especial – CMB-DAS-200.2” subordinado à Divisão de Informática, por motivo do falecimento de pessoa da família, conforme Declaração de Óbito, em anexo.
  • Portaria Nº 0260/2023: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, bem como suspender os trabalhos legislativos no dia 06.04 (quinta-feira) do corrente ano.

Março

  • Portaria Nº 0240/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) dias de licença prêmio para tratamento de saúde ao servidor Alexandre da Silva Santos, ocupante do cargo em comissão “Secretario Legislativo” do Gabinete do Vereador João Coelho, durante o período de 02.03.2023 a 16.03.2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pela Dra. Amanda Moraes.
  • Portaria Nº 0223/2023: Conceder ao servidor Rodrigo Holanda Alves, ocupante do cargo comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-CMB-DAS-200.5”, suprimento de fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com período de aplicação de 30(trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:
    111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$3.000,00
    111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$1.000,00
  • Portaria Nº 0213/2023: Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder Eduardo de Almeida Gallo (Matrícula 0130370-GNS-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo nº 5262022.
  • Portaria Nº 0212/2023: Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder José Vieira dos Santos (Matrícula 146471-GAT-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo nº 014/2023.
  • Portaria Nº 0211/2023: Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder Ge Edilson do Nascimento Melo (Matrícula 125326-GAU-REF.A-P) das atividades do cargo a contar do dia 01.03.2023, conforme Processo Administrativo 1/2021.
  • Portaria Nº 0210/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 15 (quinze) dias de licença prêmio para tratamento de saúde a servidora Jacenira Faria de Igreja, pertencente ao Grupo de Nível Superior-Ref. A-P, durante o período de 01.03.2023 a 15.03.2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Marcelo Dias, homologado pelo Dr. Arthur Salomão Rocha-SST/IASB.

Fevereiro

  • Portaria Nº 0157/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei n° 7.502, de 20.12.90, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Celso Ferreira Lima, pertencente ao Grupo Atendente – Ref. A-P, durante o período de 07/02/2023 a 08/02/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido pelo Dr. Afonso Brandão.
  • Portaria Nº 0153/2023: Conceder à servidora Márcia Leiliane Camarinha Valente, ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, suprimento de fundos no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) com finalidade para despesas com material de consumo e outros serviços de terceiros, com do de aplicação de 30(trinta) dias, observando a classificação orçamentária abaixo:
    111.01.031.0012.2.091.339030-FR-1001-R$ 2.000,00
    111.01.031.0012.2.091.339039-FR-1001-R$ 1.000.00
  • Portaria Nº 0151/2023: Determinar com efeitos a partir de 02.02.2023, a habilitação à concessão de suprimento de fundos a servidora Marcia Leiliane Camarinha Valente, ocupante do cargo comissionado “Diretor Geral-CMB-DAS-200.7”, lotada na Diretoria Geral.
  • Portaria Nº 0150/2023: Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, do servidor deste Poder José Francisco Feitosa de Alencar (Matrícula 131997-GNS-JOR-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.02.2023, conforme Processo Administrativo nº 013/2023.
  • Portaria Nº 0126/2023: Autorizar, o afastamento preliminar à aposentadoria, da servidora deste Poder Mônica Maria Simão Coral (Matrícula 135364-GNS-CJ-REF.A-P), e das atividades do cargo a contar do dia 01.02.2023, conforme Processo Administrativo nº 89/2023.

Janeiro

  • Portaria Nº 0105/2023: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei Nº 2, de 20.12.90, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Roberto Carlos de Almeida Silva, pertencente ao Grupo Auxiliar-Ref. A-P, no período de 17/01/2023 a 01/02/2023, de acordo com o Atestado Médico expedido Dr. João Batista Costa e homologado pelo Dr. Manoel Soares – SST/IASB
  • Portaria Nº 0084/2023: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2023 (quinta e sexta-feira).
  • Portaria Nº 0048/2023: Designar a servidora Carmen Lúcia da Silva Marques (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Técnico de Taquigrafo SERAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0047/2023: Designar o servidor Adalberto Gomes de Almeida (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para Prevenção à Sade do Trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0046/2023: Designar o servidor Carlos Roberto Ramos (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico Administrativo e Parlamentar-SETAJ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0045/2023: Designar a servidora Ivani de Fatima Dias Serra (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação Diretoria Geral-SECDG-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0044/2023: Designar a servidora Daniela Rodrigues da Silva Monteiro (GAU-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Expediente, Informação e Arquivo-SEIAQ-CMB-DAI-101.2, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0043/2023: Designar a servidora Yully Raphaela Gomes Guimarães (GAU-REF.B-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência às Comissões Técnicas e Parlamentares-SETEP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0042/2023: Designar a servidora Leila do Socorro Matos (GAT-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Médica Social-SEAMS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0041/2023: Designar a servidora Ana Cecilia Antunes da Silva (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro e Controle de Assistência à Mesa em Plenário-SEMEP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0040/2023: Designar a servidora Maria da Conceição do Monte Soares, pertencente ao Grupo Auxiliar Ref.A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Documentação Parlamentar-SEDOP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0039/2023: Designar a servidora Nelma de Nazaré Cruz Mendes, pertencente ao Grupo Auxiliar Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Cerimonial – SECER-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0038/2023: Designar a servidora Helderly Conceição Gomes de Oliveira Bríglia de Castro (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro, Lotação e Movimentação-SEMOV-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0037/2023: Designar o servidor Mauricio Santana Pereira (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro e Controle de Documentação – SRCD-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0036/2023: Designar o servidor Jackson Pinheiro Muriel (GAU-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Registro fotográfico-SERFO-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0035/2023: Designar o servidor Edilson da Costa Sampaio (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Servico de Fiscalização do Estacionamento-SEFESTAC-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0034/2023: Designar o servidor Osvaldo Daniel Samarath Bríglia de Castro (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle de Pagamento-SECOP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0033/2023: Designar o servidor Rafael Felipe Miranda Chagas (GAU-REF.A-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle do Som-SECOS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0032/2023: Designar o servidor Waldir Eugênio Sampaio (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Manutenção e Apoio-SEMAP-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0031/2023: Designar o servidor Willks Raimundo Humberto de Souza (GAT-REF.A-E), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Estoque SETOQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0030/2023: Designar o servidor Jailson Costa dos Santos (GAT-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Patrimônio-SEPAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0029/2023: DESIGNAR o servidor PAULO FREDERICO CARDOSO DE CASTRO LEÃO (GNS-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-SIOF-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0028/2023: DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO DE VASCONCELOS TITAN MARTINS (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional -SECAO -CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0027/2023: DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ORLANDO DE SOUZA PENA (GNM-REF.A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEPCMB-DAI 101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
  • Portaria Nº 0026/2023: DESIGNAR o servidor ROBERTO LIMA MEIRELES (GAU -REF .A-P) para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação -SEDAQCMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2023.
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