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PORTARIAS 2021

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Dezembro

  • Portaria Nº 851/2021: Conceder, nos Termos do Art. 93, Inciso IV, Combinado Com o Art. 103, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 122 (cento e Vinte e Dois) Dias de Licença Matenidade à Servidora Brena de Fatima Fernandes Freitas, Ocupante do Cargo Em Comissão “Secretario Legislativo”, do Gabinete da Vereadora Beatriz Caminha dos Santos (bia Caminha), Durante o Período de 21.12.2021 à 21.04.2022, de Acordo Com Atestado Médico Expedido Pelo Dr. Antonio Sérgio Farias Alves
  • Portaria Nº 805/2021: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, 181 (cento e Oitenta e Um) Dias de Licença para Tratamento de Saúde à Servidora Rosanne Mescouto dos Santos, Pertencente Ao Grupo Auxiliar – Ref.a-e, Durante o Período de 01.12.2021 à 30.05.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb

Novembro

  • Portaria Nº 784/2021: Conceder nos Termos do Art. 93, Inciso I, Combinado Com o Art. 95 da Lei Nº 7 .502, de 20.12.90, 193 (cento e Noventa e Três) Dias de Licença para Tratamento de Saúde Ao Servidor Eduardo de Almeida Gallo, Pertencente Ao Grupo Nível Superior – Ref. A-e, Durante o Período de 19.10.2021 a 30.04.2022, de Acordo Com o Laudo Pericial Expedido Pelo Ipmb

Outubro

  • Portaria Nº 702/2021: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso I, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Tempo Integral à Servidora Pamela da Silva Coelho (gauref. A-e), no Percentual Correspondente a 50% (cinquenta por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Outubro/2021
  • Portaria Nº 701/2021: Atribuir nos Termos do Art. 64, Inciso II, da Lei Nº 7.502, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva Ao Servidor Deodato Paiva da Vera Cruz Junior Ocupante do Cargo Em Comissão ”secretario Legislativo”, no Percentual Correspondente a 100% (cem por Cento), Calculado Sobre o Vencimento Base de Seu Cargo Pelo Desempenho de Tarefas Além do Horário Normal de Expediente, a Partir de Outubro/2021

Setembro

  • Portaria Nº 673/2021: Designar à Servidora Camen Célia Bessa Campelo de Sousa Moreira (gns-cj-ref. A-p), para Exercer a Função Gratificada “Chefe do Serviço Técnico Adjunto Jurídico Administrativo e Parlamentar-setaj-cmb-daí101.2”, a Partir de 15.09.2021

Agosto

  • Portaria Nº 590/2021: Conceder à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Suprimento de Fundos no Valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais) Com Finalidade para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 588/2021: Determinar a Partir de 11.08.2021, a Habilitação à Concessão de Suprimento de Fundos à Servidora Chamsi Mitne Coutinho Brunini, Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor Geral-cmb-das-200.7”, Lotada na Diretoria Geral

Julho

  • Portaria Nº 0449/2021: Designar o servidor Milton Sérgio Nunes do Nascimento, CREA 6179-D, matrícula nº 137162, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Belém, lotado no Serviço de Manutenção e Apoio-SEMAP, para fiscalizar a reforma predial do Prédio-Anexo ao Prédio-Sede do Poder Legislativo do Município de Belém, tratada no Processo nº 077/2021-CMB, no Processo nº 098/2021-CMB, na Tomada de PreÇos nº 001/2021-CMB e no Contrato nº 003/2021-CMB

Junho

  • Portaria Nº 0450/2021: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso IV, combinado com o Art. 103, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, 180 (CENTO E OITENTA) dias de Licença Maternidade à servidora Barbara Araújo Sordi, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete” do Gabinete da Vereadora Lívia Duarte, durante o período de 16.06.2021 à 12.12.2021, de acordo com Atestado Médico expedido pela Dra. Celyne Agrassar.
  • Portaria Nº 0402/2021: Prorrogar o prazo previsto no artigo 1° da Portaria nº 0346/2021, de 03 de maio de 2021 até o dia 31 de julho de 2021
  • Portaria Nº 0401/2021: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém no dia 04.06 (sexta-feira) do corrente ano

Abril 

  • Portaria Nº 0243/2021: Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Joelcy Fernandes Correa, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo”, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021.
  • Portaria Nº 0242/2021: Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Antenor Martins dos Santos Filho, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021.
  • Portaria Nº 0241/2021: Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei n° 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva à servidora Carolina Donadio de Oliveira, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de ABRIL/2021
  • Portaria Nº 0240/2021: Atribuir nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor José Carlos de Sousa Figueiredo ocupante do cargo comissionado “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3”, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de ABRIL/2021
  • Portaria Nº 0239/2021: Atribuir, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Paulo Frederico Cardoso de Castro Leão (GNS-REF. A-P), no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de abril/2021

Março

  • Portaria Nº 0236/2021: Revogar a partir de 31.03.2021, a Portaria nº 014/2021, de 04.01.2021 que atribuiu Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 100% (cem por cento),à servidora Ivani de Fatima Dias Serra (GNM-REF. A-P).
  • Portaria Nº 0201/2021: Designar à servidora Ivani de Fátima Dias Serra (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação Diretoria Geral-SECDG-CMB-DAI-101.2” a partir de 01.03.2021.

Fevereiro

  • Portaria Nº 0176/2021: Determinar a partir de 19.02.2021, a habilitação à concessão de suprimento de fundos ao servidor Anivaldo da Cruz Grossi ocupante do cargo comissionado “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3”, lotado no Gabinete da Presidência.

Janeiro

  • Portaria Nº 0107/2021: Esta Portaria constitui a Comissão para desfazimento de Bens inservíveis, no âmbito da Câmara Municipal de Belém.
  • Portaria Nº 071/2021: Conceder à Servidora Michelle Nunes Pereira Ocupante do Cargo Comissionado “Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro-cmb-das200.5”, Portadora do Suprimento de  Fundos no Valor de R$ 694,20 (seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Centavos) Com Finalidade  para Despesas Com Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros, Com Período de Aplicação de 30 (trinta) Dias
  • Portaria Nº 0056/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Lucival Damasceno Costa (GAT-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Controle do Som-SECOS-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0050/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Nazareno Palheta (GAU-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Estoque-SETOQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021
  • Portaria Nº 0048/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Jairo Aldo Reis Ferreira (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Patrimônio-SEPAT-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0044/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, à servidora Elisa Bronze Correa (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial-SIOF-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0042/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Antonio Auad da Silveira (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Controle Administrativo e Operacional-SECAO-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0041/2021: Designar, o servidor Reinaldo Fontoura de Melo (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEP-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021
  • Portaria Nº 0040/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor José Mauricio Brasil Vasconcelos (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Assistência Geral ao Plenário-SAGEP-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0039/2021: Designar, o servidor Roberto Lima Meireles (GAU-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação-SEDAQ-CMB-DAI-101.2” com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0038/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Luiz Afonso Ferreira de Souza (GAU-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Arquivo e Documentação-SEDAQ-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0037/2021: Designar, o servidor Adalberto Gomes de Almeida (GNM-REF.A-P), para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para Prevenção à Saúde do Trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021
  • Portaria Nº 0036/2021: Dispensar, nos termos do Art. 45 da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, o servidor Pedro Moraes França (GNM-REF. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação para a prevenção à Saúde do trabalhador-SEPST-CMB-DAI-101.2”, com efeitos a partir de 01.01.2021.
  • Portaria Nº 0001/2021: Atribuir, nos termos do Art. 64, Inciso II, da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, Gratificação de Dedicação Exclusiva ao servidor Alex Lemos Martins, ocupante do cargo em comissão “Coordenador de Gabinete-CMB-DAS-200.3, no percentual correspondente a 100% (cem por cento), calculado sobre o vencimento base de seu cargo pelo desempenho de tarefas além do horário normal de expediente, a partir de janeiro/2021.
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