Autor CR2-admin4
dezembro, 2024
PROCESSO Nº 1780/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 1774/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (Altera a Lei n.º 7.823, de 22 de janeiro de 1997, que “Cria, no Município de Belém, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos”, e dá outras providências)
abril, 2024
PROCESSO Nº 644/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a criação do Comitê de Riscos e Desastres (CGRD) do Munícipio de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 539/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Altera o os arts. 99 e 100 da Lei Orgânica do Município de Belém, adequado sei Título V (Da tributação e do Orçamento) ao texto da Constituição da República Federativa do Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 116, de 2022, e da Emenda Constitucional 132, de 2023, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 507/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 504/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal n.0 7.348, de 20 de outubro de 1986, institui a Coordenadoria da Mulher de Belém – COMBEL, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 503/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, para recebimento de recurso federal oriundo da Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, no valor de RS 8.818.174,89 (oito milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 401/2024, 04 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Cria o Serviço Público de LOTERIAS e autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer regramentos para exploração direta ou indireta dos serviços públicos de loterias, denominado Loteria de Belém – LOTBEL, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 368/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024-PREFEITURA DE BELÉM (Dispõe sobre a regulamentação do S 30, do Art. 8º, da Lei n.º 14.133, de 10 de abril de 2021, que disciplina sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências)
