Dezembro
- Portaria Nº 0622/2020: Considerar extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito obedecendo ao que dispõe o §1° do art. 35 da Resolução nº 15, de 16.12.1992. – Regimento Interno deste Poder Legislativo.
- Portaria Nº 0621/2020: Resolvem Considerar extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito obedecendo ao que dispõe o § 1° do art. 35 da Resolução nº 15, de 16.12.1992. – Regimento Interno deste Poder Legislativo.
- Portaria Nº 0620/2020: Considerar extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito obedecendo ao que dispõe o §1° do art. 35 da Resolução nº 15, de 16.12.1992. – Regimento Interno deste Poder Legislativo.
- Portaria Nº 0619/2020: Resolve Considerar extinta a Comissão Parlamentar de Inquérito obedecendo ao que dispõe o §1° do art. 35 da Resolução nº 15, de 16.12.1992. – Regimento Interno deste Poder Legislativo.
- Portaria Nº 0585/2020: Designar, a servidora Suanny Helena Gemaque de Moraes, pertencente ao Grupo Nível Médio Ref. A-P, para exercer a função gratificada “Chefe do Serviço de Coordenação da Diretoria Geral – SECDG-CMB-DAI-101.2”, a partir 06.12.2020.
Novembro
- Portaria Nº 0552/2020: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Rita de Cássia Silva Silveira, ocupante do cargo em comissão “Secretário Legislativo” do Gabinete da Vereadora Nilda Paula, durante o período de 13.11.2020 à 27.11.2020, de acordo com Atestado Médico expedido pelo Dr. Fernando M. S. Santos.
Outubro
- Portaria Nº 0515/2020: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Walber Palheta de Mattos, ocupante do cargo em comissão “Direção Superior na Divisão de Consultoria e Procuradoria, durante o período 20.10.2020, à 02.11.2020, de acordo com Atestado Médico expedido pela Dra. Elk Alcântara
- Portaria Nº 0505/2020: Conceder, nos termos do Art. 93, Inciso I, combinado com o Art. 95 da Lei nº 7.502, de 20.12.90, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor José Tomás Maroja Sobrinho, pertence ao Grupo Nível Médio – Ref. A – P, durante o período 13.10.2020 a 21.10.2020, de acordo com Atestado Médico expedido pelo Dr. Hugo Silva Farias.
- Portaria Nº 0496/2020: Facultar o expediente da Secretária da Câmara Municipal de Belém no dia 09.10.2020 (sexta-Feira).
Agosto
- Portaria Nº 0440/2020: Dispensar, a partir de 31.08.2020, nos termos do Art. 45 da Lei nº 7.502/90, de 20.12.90, a servidora Elisa Bronze Corrêa (GNM-Ref. A-P), do exercício da função gratificada “Chefe do Serviço de Imprensa Oficial – SIOF-CMB-DAÍ-101.2”.
Abril
- Portaria Nº 0225/2020: Facultar o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, bem como suspender os trabalhos legislativos no dia 20.04 (segunda-feira) do corrente ano.
- Portaria Nº 0215/2020: Facultar, o expediente da Secretaria da Câmara Municipal de Belém, bem como suspender os trabalhos legislativos no dia 09.04 (quinta-feira) do corrente ano.
