LEI Nº 9915/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 (Altera o artigo 1º da Lei n.º 9.434, de 11 de janeiro de 2019, que “Institui no Município de Belém, a Semana Municipal de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência” e dá outras providências. )
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