EMENDA SUBSTITUTIVA DA LEI Nº 8489, DE 04 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre a Emenda Substitutiva do Art. 45, Caput §3º da Lei Nº 8498 de 04 de janeiro de 2006 e dá outras providências)
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- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 (O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, com material de instalação e fogão industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia e neste aviso de contratação direta e seus anexos)
- PROCESSO Nº 926/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 (Altera a Lei nº 10.149, de 8 de maio de 2025 que “Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, e com pessoas jurídicas de direito público, no âmbito do referido Programa; revoga a Lei nº 7.553, de 18 de dezembro de 1991)
- PROCESSO Nº 913/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”, celebrado em 13 de maio, e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 862/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário Anual de 2027 e dá outras providências)
- Pregão Eletronico nº 01/2026 ( REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE BUFFET PARA VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.)
- PROCESSO Nº 741/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Programa Emergencial de Transferência de Renda do Município de Belém – PETREM, destinado às famílias desabrigadas e desalojadas em decorrência das chuvas intensas de 2026 e dá outras providências)
- PROCESSO Nº 774/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 (Altera a Lei Municipal nº 8.792, de 30 de dezembro de 2010, que disciplina o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, mediante Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI))
- PROCESSO Nº 605/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2026 (Institui o Fundo Municipal de Segurança, Ordem Pública Mobilidade, Trânsito, Defesa Civil e Cultura da Paz – FUMSEPOM vinculado à estrutura orgânica da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém – SEGBEL, e dá outras providências)
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