Junho

Decreto Nº 064/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 063/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 062/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 061/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 060/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 059/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 058/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 057/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 056/2022: Concede a Medalha Condecorativo Brasão D'Armas de Belém
Decreto Nº 054/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadão de Belém"
Decreto Nº 053/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadão de Belém"
Decreto Nº 052/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadã de Belém"
Decreto Nº 051/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadão de Belém"
Decreto Nº 050/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadão de Belém"
Decreto Nº 049/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadã de Belém"
Decreto Nº 048/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadã de Belém"
Decreto Nº 047/2022: Concede o título Honorífico de "Cidadão de Belém"
Decreto Nº 046/2022: Concede a Medalha de Mérito Cultura e Patrimônio de Belém, ao Coletivo Cidade Tambor, e dá outras providências
Decreto Nº 045/2022: Concede o Diploma Edson Luís ao senhor José Leonardo dos Santos Reis, e dá outras providências
Decreto Nº 044/2022: Concede O título "Mérito Comunitário"
Decreto Nº 043/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 042/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 041/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 040/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 039/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 038/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 037/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"
Decreto Nº 036/2022: Concede o Diploma "Serzedêlo Corrêa"

Decreto Nº 035/2022: Concede o Prêmio Câmara de Jornalismo Ambiental a TV Liberal, e dá outras providências
Decreto Nº 034/2022: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense
Decreto Nº 033/2022: Concede o Diploma do Profissional da Comunicação ao Senhor Edgar Augusto Proença, e dá outras providências
Decreto Nº 032/2022: Concede a "Medalha Isaac Soares"
Decreto Nº 031/2022: Concede a "Medalha Isaac Soares"
Decreto Nº 030/2022: Concede a "Medalha Isaac Soares"
Decreto Nº 029/2022: Concede a "Medalha Isaac Soares"
Decreto Nº 028/2022: Concede o Diploma e a Plaque Cultura Evangélica Maestro Filinésio Soares
Decreto Nº 027/2022: Concede Medalha de Mérito Científico
Decreto Nº 026/2022: Concede Medalha de Mérito Científico
Decreto Nº 025/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 024/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 023/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 022/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 021/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 020/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 019/2022: Concede a Medalha de Direitos Humanos
Decreto Nº 018/2022: Concede a Comenda "Wanda de Aguiar Horta" a os senhores (as) listados no art. 1º deste Decreto, e dá outras providências
Decreto Nº 017/2022: Concede o Diploma de "Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa" ao Senhor Hugo Leonardo Pádua Mercês, e dá outras providências
Decreto Nº 016/2022: Concede o Diploma de "Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa" ao Senhor Victor Russo Fróes Rodrigues, e dá outras providências
Decreto Nº 015/2022: Concede o Diploma de "Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa" ao Senhor João Vitor Penna e Silva, e dá outras providências
Decreto Nº 014/2022: Concede o Diploma de "Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa" À Juíza da 1º Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, e dá outras providências
Decreto Nº 013/2022: Concede o Diploma "Maria da Penha" à Senhora Camila Maria D'Macedo Carneiro Raymundo, e dá outras providências
Decreto Nº 012/2022: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Andréa Nascimento Ewerton, e dá outras providências
Decreto Nº 011/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 010/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 009/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 008/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 007/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 006/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 005/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 004/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 003/2022: Concede título honorifico de "Honra ao Mérito"
Decreto Nº 002/2022: Autoriza ao excelentíssimo senhor Vice-prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 23 a 31/07/2022, e dá outras providências
Decreto Nº 001/2022: Autoriza ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belém, a ausentar-se da cidade de Belém e do País no período de 07 a 12/06/2022, e dá outras providências

Maio

Sem decretos

Abril

Sem decretos

Março

Sem decretos

Fevereiro

Sem decretos

Janeiro

Sem decretos