Novembro
- Decreto Legislativo Nº 2566/2017: Concede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, ao Evento Moto Natal, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 2565/2017: Concede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, à Fundação Pestalozzi do Pará, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Legislativo Nº 2189/2017: Concede a Medalha Isaac Soares às Organizações Rômulo Maiorana, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Legislativo Nº 2098/2017: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Centro de Juventude e Comunidade Cristo Alegria, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 2096/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Paulo Dias Almeida, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 2068/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Padre Vanderson Jorge da Costa Barata, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1859/2017: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional à Senhora Carmen Silvia do Carmo Leal, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Legislativo Nº 2128/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Mauro Alves Pinheiro, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1733/2017: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor Elias Sefer, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1496/2017: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Exmo. Sr. João Dória, e dá outras providências
Junho
- Decreto Legislativo Nº 1267/2017: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém a Dom Irineu Roman – Bispo Auxiliar de Belém
Maio
- Decreto Legislativo Nº 1001/2017: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Agripino Furtado, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 991/2017: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Paulo Caxiado, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 952/2017: Concede o Título de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Ionete da Silveira Gama (Dona Onete) e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 949/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Senhora Ocilene Moreira Chaves e senhor José Mauro Ephina de Castro e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 947/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Lilian Gonçalves Souza e José Maria Pereira Pinheiro e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 928/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Sra Tarcila Ferreira Pinto e Sr. Silvio Rosário Cardoso e dá outras providências
Abril
- Decreto Legislativo Nº 869/2017: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 854/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Gracilene Santos Amorim, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 841/2017: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providências
