DECRETOS 2017

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Novembro

• Decreto Legislativo Nº 2566/2017: Concede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, ao Evento Moto Natal, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2565/2017: Concede a Medalha Organizações Rômulo Maiorana, à Fundação Pestalozzi do Pará, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2562/2017: Concede o diploma Maria da Penha à Senhora Clara Regina Nery Nascimento, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2419/2017: Concede a Comenda Paulo Frota ao Senhor Mykael Miranda Matias Dias, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2418/2017: Concede a Medalha de Mérito Cientifico “Evandro Chagas” ao senhor Juarez Simões Quaresma, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2417/2017: Concede Medalha “Organizações Rômulo Maiorana”, ao Senhor Alexandre Santos, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2416/2017: Concede o Diploma e a Medalha Vereador Clodomir Grande Colino à Senhora Waldenen Brandão de Oliveira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2415/2017: Concede a “Medalha Isaac Soares” à Senhora Flávia Lima, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2414/2017: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativo Benemérito Evangélico, ao Senhor Herbson Fábio Bandeira Fernandes, e dá outras providências

Outubro

• Decreto Legislativo Nº 2361/2017: Concede Medalha de Direitos Humanos Jaime Teixeira ao Senhor Claudio Henrique Lopes Rendeiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2196/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Renan Gustavo Abreu Pires, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2189/2017: Concede a Medalha Isaac Soares às Organizações Rômulo Maiorana, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Legislativo Nº 2132/2017: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor Acelino Popó Freitas, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2124/2017: Concede Medalha e Diploma Círio e Nazaré ao Senhor Carlos Antônio dos Santos da Conceição, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2128/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Mauro Alves Pinheiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2125/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Diego Alexsander Garcia, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2117/2017: Concede plaqueta e diploma esporte paraense – Reconhecimento Nacional ao Senhor Wilson Caju, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2098/2017: Concede a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Centro de Juventude e Comunidade Cristo Alegria, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2096/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Paulo Dias Almeida, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2068/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Padre Vanderson Jorge da Costa Barata, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2067/2017: Concede o Prêmio Maestro Adelermo Matos de Folclore ao Senhor José Natanael Vilhena Siqueira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2065/2017: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” ao Centro de Educação Profissional – DNA, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2064/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Aluísio Costa de Freitas, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2062/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Edite Faria da Silva Aguiar e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2060/2017: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Fernando Gomes Júnior, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2058/2017: Concede medalha e diploma Círio de Nazaré à Senhora Rita Ramos da Costa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2056/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Honorina Nunes Viana, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2051/2017: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Adriana Monteiro Azevedo, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1859/2017: Concede a Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional à Senhora Carmen Silvia do Carmo Leal, e dá outras providências

Agosto

• Decreto Legislativo Nº 1733/2017: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Senhor Elias Sefer, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1496/2017: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Exmo. Sr. João Dória, e dá outras providências

Junho

• Decreto Legislativo Nº 1305/2017: Concede medalha e diploma Círio de Nazaré a Polícia Civil do Estado do Pará
• Decreto Legislativo Nº 1267/2017: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém a Dom Irineu Roman – Bispo Auxiliar de Belém

Maio

• Decreto Legislativo Nº 1303/2017: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao senhor José Adaumir Arruda da Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1001/2017: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Agripino Furtado, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 991/2017: Concede a “Medalha Isaac Soares” ao Sr. Paulo Caxiado, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 952/2017: Concede o Título de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Ionete da Silveira Gama (Dona Onete) e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 951/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Senhora Maria das Graças Marques da Costa e senhor Carlos Alberto Ribeira Filho e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 950/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores José Antônio Garcia de Lemos e Jefferson Mota e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 949/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Senhora Ocilene Moreira Chaves e senhor José Mauro Ephina de Castro e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 948/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Ana Lia Nascimento e Henrique Silva e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 947/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Lilian Gonçalves Souza e José Maria Pereira Pinheiro e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 946/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Senhores Liduína Guedes Monteiro e Manoel Antônio da Silva Campos e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 939/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário aos Srs. Robson Fernando Correa da Costa e Edivaldo Sales da Silva e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 928/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Sra Tarcila Ferreira Pinto e Sr. Silvio Rosário Cardoso e dá outras providências

Abril

• Decreto Legislativo Nº 943/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário a Sra. Maria Francisca Santos de Amorim e Sr. José Ribamar Reis Junior e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 875/2017: Concede Título de Mérito Comunitário as Sras Valcineia Marques Farias, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 873/2017: Concede o título de mérito comunitário ao Senhor Augusto Cesar de Oliveira dos Anjos, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 872/2017: Concede Título de Mérito Comunitário as Sras Maria Euridice Santana Resque e Iony Pamplona da Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 869/2017: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 868/2017: Concede o Título de mérito comunitário ao Sr. Sebastião Conceição Martins e Sra. Lúvia do Socorro Alves Miranda, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 854/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Gracilene Santos Amorim, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 844/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Doralise Gonçalves Lima da Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 841/2017: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, ao Pintor Sebá Tapajós, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 829/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário à Senhora Raimunda Silva Ribeiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 828/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário ao senhor Antonio Paulo Barbosa do Nascimento de Brito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 827/2017: Concede o Título de Mérito Comunitário ao senhor Sérgio José Cruz da Cruz, e dá outras providências