Novembro
- Decreto Legislativo Nº 1464/2016: Concede o Diploma Maria da Penha a Sra. Patricia Queiroz, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1463/2016: Concede o Diploma Maria da Penha ao Vereador Abel Loureiro, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1460/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadã de Belém a Sra Odére Fernandes Cruz Ferreira
Outubro
- Decreto Legislativo Nº 1373/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Aldomario Cruz da Silva, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Legislativo Nº 1356/2016: Fica concedida a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Guilherme Fernando dos Santos Azevedo
- Decreto Legislativo Nº 1353/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Marivaldo Nahum Souza, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1344/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1339/2016: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Suelen de Souza Miguele Brito, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1338/2016: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” ao Senhor Claudionor da Silva Correa, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1337/2016: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, à Senhora Maria Margarete da Silva Brito Rocha, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Legislativo Nº 1330/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Ana Lúcia Pereira Dias Ferreira, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1242/2016: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr Glaydson Tomaz da Cunha Barbosa e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1207/2016: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1206/2016: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Murilo Vasconcelos Filho e Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providências
Junho
- Decreto Legislativo Nº 1668/2016: Concede a Medalha de Diretos Humanos Jaime Teixeira à Senhora Natalia Mascarenhas Simões Bentes, e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 1040/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr Guy Rodrigues Peixoto Jr e dá outras providências
