DECRETOS 2016

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Novembro

• Decreto Legislativo Nº 1501/2016: Concede o título honorífico de Cidadão de Belém ao Sr.Professor Mestre Ricardo Frugoli, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1467/2016: Concede o título honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Barros de Miranda, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1464/2016: Concede o Diploma Maria da Penha a Sra. Patricia Queiroz, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1463/2016: Concede o Diploma Maria da Penha ao Vereador Abel Loureiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1461/2016: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito aos Srs. Antônio Pinto Lobato Filho e Altamira Antônio José Lourenço e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1460/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadã de Belém a Sra Odére Fernandes Cruz Ferreira
• Decreto Legislativo Nº 1447/2016: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Senhor Luis Carlos Vidal Matos
• Decreto Legislativo Nº 1446/2016: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana ao Sr. Fabio Costa de Vasconcelos, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1445/2016: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Carmine Jorge Araújo Parente e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1444/2016: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Cicero Alisson Oliveira Lopes e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1443/2016: Concede a “Medalha Vereador Clodomir Grande Colino” à Sra. Antonia Maria Reis do Nascimento de Freitas, e dá outras providências

Outubro

• Decreto Legislativo Nº 1377/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Rodrigo Holanda Alves, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1373/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Aldomario Cruz da Silva, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Legislativo Nº 1368/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré a Sra. Lucinha Bastos, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1367/2016: Concede medalha e diploma círio de Nazaré ao Padre Raimundo Cosme Batista Alves, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1366/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Augusto Maria de Brito Neves, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1356/2016: Fica concedida a Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Guilherme Fernando dos Santos Azevedo
• Decreto Legislativo Nº 1355/2016: Concede medalha e diploma círio de Nazaré à Senhora Edna Maria Marques Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1354/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Rodolfo Telles Kalume, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1353/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Marivaldo Nahum Souza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1352/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Neide Baía Pinheiro Lourenço, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1344/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Regina Auxiliadora Rocha de Oliveira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1339/2016: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém, à Senhora Suelen de Souza Miguele Brito, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1338/2016: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” ao Senhor Claudionor da Silva Correa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1337/2016: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, à Senhora Maria Margarete da Silva Brito Rocha, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1366/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Augusto Maria de Brito Neves, e dá outras providências

Agosto

• Decreto Legislativo Nº 1330/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Ana Lúcia Pereira Dias Ferreira, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1318/2016: Concede Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico aos senhores Ana Madalena Sousa Mota, Marcelo Campelo de Araújo e Sousa e Marcos Raimundo Matos da Costa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1286/2016: Concede o Diploma e a Comenda Gaspar Viana à Senhora Maria José Santos Amanajás, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1243/2016: Concede o Título Honorífico de honra ao Mérito “Post Mortem aos Srs. Joaquim Llopis e Nievis Llopius e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1242/2016: Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr Glaydson Tomaz da Cunha Barbosa e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1237/2016: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Luiz Fernando Rodrigues Torres, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1230/2016: Concede a comenda Paulo Frota ao Senhor Carlos Egger Carvalho Miranda Júnior, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1209/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Jorge Tadeu Alves Tremura, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1208/2016: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Portas Abertas e ao Pastor Senhor Alexandre Guilherme da Silva Ribeiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1207/2016: Concede o Título Honorífico de “Cidadão de Belém” ao Senhor Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1206/2016: Concede o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” aos Senhores Murilo Vasconcelos Filho e Altir Raymundo dos Santos Carneiro, e dá outras providências

Junho

• Decreto Legislativo Nº 1168/2016: Concede a Medalha de Diretos Humanos Jaime Teixeira à Senhora Natalia Mascarenhas Simões Bentes, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1177/2016: Concede o Título de Honra ao Mérito á o Programa Barra Pesada e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1087/2016: Concede Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico aos Pastores José Wellinngton Bezerra da Costa Júnior e Gilberto Marques de Souza
• Decreto Legislativo Nº 1075/2016: Concede o Título de Honra ao Mérito á Programa Camisa 13 e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1074/2016: Concede o Título de Honra ao Mérito á Rádio Clube do Pará e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1073/2016: Concede o Título de Honra ao Mérito a Cônego Ronaldo Menezes, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1040/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr Guy Rodrigues Peixoto Jr e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1137/2016: Concede medalha benemérito evangélico e a medalha condecorativa benemérito evangélico aos Senhores Filinésio Moreira Soares, Josibilson Rocha da Silva, Marenilza Rocha, Valderez Maria Andrade Monteiro, Débora Barroso Monteiro, Abiezer de Melo Monteiro, Marcos Raimundo Matos da Costa e Rebekah Câmara, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 1035/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Padre Fábio de Melo
• Decreto Legislativo Nº 1034/2016: Concede a homenagem condecorativa “Círio de Nazaré” ao Padre Fábio de Melo, e dá outras providências

Maio

• Decreto Legislativo Nº 858/2016: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico ao Senhor Pastor Jedilson Oliveira Rodrigues, e dá outras providências

Abril

• Decreto Legislativo Nº 769/2016: Concede o Título Honorífico de Honra Mérito ao Curso de Idiomas Castilha e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 770/2016: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Exmo. Sr. Dr. Félix Ibarra Prieto e dá outras providências