DECRETOS 2015

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Dezembro

• Decreto Legislativo Nº 2602/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Elzir Ferreira da Gama, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Legislativo Nº 2578/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Dra Claudia Cesar, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2561/2015: Institui no Município de Belém o “Dia Municipal do Herói Guaiamiaba”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2558/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Elizete Mendes Cardoso de Almeida. e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2552/2015: Concede Diploma “Maria da Penha” à Sra. Dra. Maria Vilma de Souza Araújo, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2551/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Seani Trindade de Deus, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2546/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Sirley Cristina da Costa Cruz, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2545/2015: Concede o diploma “Maria da Penha” à Sra. Maria de Nazaré Abucater de Santana, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2544/2015: Concede Diploma “Maria da Penha” à Sra. Rebekah Joyce Lemos Camara, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2539/2015: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Comandante Rilmar Firmino de Souza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2535/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” a Igreja Adventista do Sétimo Dia, projeto “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2529/2015: Concede a medalha “Isaac Soares” ao Senhor Ivanildo Furtado Ferreira e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2528/2015: Concede a Medalha “Organizações Rômulo Maiorana” à Sra. Maria das Graças Marques da Costa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2523/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Delegada da Policia Civil Sra. Vera Lúcia de Oliveira Loureiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2521/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Francisa Nazaré Gomes Cardoso, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2507/2015: Concede a “Medalha Vereador Clodomir Grande Colino” à Sra. Antonia Margareth Moita Sá, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2487/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Maria Francisca Santos Amorim, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2482/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2480/2015: Concede o Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr. Paulo Czmhak, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2479/2015: Concede Título Honorífico de Cidadão de Belém ao Sr.Nilton da Silva Senna, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2478/2015: Concede a Medalha de Mérito Científico “Evandro Chagas” a Sra. Luziane Mary Dinely Bragado, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2477/2015: Concede o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico, ao Senhor Reginaldo Pinheiro Moura, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2476/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Josyanne Maria Quemel, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2474/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Luanna Tomaz de Souza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2473/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” a Sra Maria Noeme Barbosa da Silva, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2457/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Sra. Simone Edoron Machado Araújo, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2444/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” a Sra. Flávia Ferreira Figueiredo e dá outras providências

Outubro

• Decreto Legislativo Nº 2398/2015: Concede o “Diploma Maria da Penha” a União Brasileira de Mulheres – UBM Pará, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2371/2015: Concede a Medalha Condecorativa Brasão D’Armas de Belém, ao Sr. José do Socorro Soares Serrão, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2370/2015: Concede a Medalha de Mérito Cultural e Patrimônio de Belém a Sra Clara Pinto, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2331/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré a Senhora Maria Letícia Vilhena Porto, e dá outras providências

Setembro

• Decreto Legislativo Nº 2278/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Senhor Luiz Antonio Rodrigues Damasceno, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2270-A/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Padre Edson Tome Pacheco, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2270/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Giselle Botelho Correa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2269-A/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Rosely Andrade Vale, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2269/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Tenente Coronel Capelão da Aeronáutica Vanildo Pandoin, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2258/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Sr Paulo Silva Lobato, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2254/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” à Diretoria do Círio de Nossa Senhora do Ó de Mosqueiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2247/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré ao Sr. Luiz Manoel Lourinho de Souza, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2234/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Sr Raul Aguilera, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2231/2015: Concede Medalha e Diploma Cirio de Nazaré à Comunidade Kerygma, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2230/2015: Concede Medalha e Diploma Círio de Nazaré à Senhora Marilete Barbosa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2221/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Betina Alessandra Canélas Florenzano, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2090/2015: Condecede Medalha e o Diploma “Cirio de Nazaré” ao Sr. Domingos da Paz Santa Brigida Junior, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2086/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” ao Senhor Anselmo de Jesus Quiroz da Costa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2085/2015: Concede o Diploma “Maria da Penha” à Delegada da Policia Civil Sra Vera Lúcia de Oliveira Loureiro, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2080/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Jane Boulhosa, e dá outras providências
• Decreto Legislativo Nº 2077/2015: Concede a Medalha e o Diploma “Círio de Nazaré” a Senhora Vânia Lucia Freitas da Câmara, e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 845/2015: Concede Plaqueta e Diploma Esporte Paraense – Reconhecimento Nacional ao Sr. Ulisses Pereira, e dá outras providências
• Decreto Nº 844/2015: Concede Título Honorífico de cidadão de Belém ao Sr. Francisco Marques Bastos, e dá outras providências

Abril

• Decreto Legislativo Nº 515/2015: Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Sr. Adinaldo Sousa de Oliveira e dá outras providências

Março

• Decreto Legislativo Nº 362/2015: Concede Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira” ao Dr. Luiz Hernane Ribeiro Malato e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Legislativo Nº 038/2015: Concede a Comenda Paulo Frota ao Sr. Dayvison dos Reis Gemaque, do Conselho Tutelar III, do Distrito do DAENT