Autor CR2-admin5
abril, 2018
PROCESSO Nº 501/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre o direito das pessoas, que mantém união estável homoafetiva, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular e dá outras providências)
PROCESSO Nº 434/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui no calendário Oficial do Município de Belém, o “Dia Municipal dos Direitos Humanos” e dá outras providências)
março, 2018
PROCESSO Nº 384/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar informações, aos órgãos de segurança pública, sobre o ingresso de pessoas feridas e/ou acidentadas, na rede de atendimento à saúde no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 383/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR JOAQUIM CAMPOS (Fica o Poder Executivo autorizado a criar e instalar comitês comunitários de acompanhamento na execução de obras públicas e serviços de engenharia do Governo do Município de Belém/PA)
PROCESSO Nº 281/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de Belém)
PROCESSO Nº 215/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a implantação de medidas de informações e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Belém)
PROCESSO Nº 199/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Institui no Calendário Oficial do município de Belém o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências)
PROCESSO Nº 198/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de falsas chamadas (trotes) contra o SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências)
fevereiro, 2018
PROCESSO Nº 143/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que tenham escada rolante fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas, no Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 142/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 – VEREADOR FRANÇA (Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar e dá outras providências)
