Autor CR2-admin5
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 275/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 274/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADORA BIA CAMINHA (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 965, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 279/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais, natação, hidroginástica, estúdios de pilates e, demais atividades físicas e desportivas, como atividades essenciais, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 278/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui a Semana Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 276/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR RENAN NORMANDO (Institui a Semana Municipal da Visibilidade Trans, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 128/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FABRICIO GAMA (Altera a denominação da Praça Lameira Bittencourt, localizada na Passagem Lameira Bittencourt, bairro de Fátima, para Praça Sra. Adelaide Farias da Silva)
PROCESSO Nº 090/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre atenção psicossocial às pessoas com sofrimentos psíquicos e usuárias de substância psicoativas e a regulamentação da rede de atenção em saúde mental, álcool e outras drogas no Município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 088/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Institui o último dia de fevereiro como o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras no Município de Belém)
PROCESSO Nº 087/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe a proibição da utilização de critérios discriminatórios nas seleções culturais promovidas pelo Município de Belém)
PROCESSO Nº 086/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 – VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de disciplina na grade curricular dos estabelecimento de ensino municipal)
