Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 130/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Adita inciso X ao art. 2º da Lei nº 9.460, de 10 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual – CDS”, e dá outras providências, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 129/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a Lei nº 7.950, de 13 de abril de 1999, que “Cria normas para o funcionamento de academias de ginástica e afins”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 127/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera a ementa e o “caput” do art. 1º da Lei nº 9.502, de 06 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente a seus frequentadores, no âmbito do Município de Belém”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 126/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Adita §5° ao art. 62 da Lei nº 7.400, de 25 de janeiro de 1988, que “Dispõe sobre as edificações no Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 125/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o atendimento à contratação de pessoas em situação de rua nas empresas prestadoras de serviços no Município de Belém, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 124/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Belém a procederem à devolução do troco forma integral, em espécie ou por pix, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 123/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei 7.055, de 30 de dezembro de 1977, que “Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Belém”, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 120/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de cariótipo, nos recém-nascidos que especifica, no âmbito do Município de Belém, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 119/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui no Município de Belém, a vedação da criação, manutenção ou guarda doméstica de passeriformes em gaiolas ou equivalentes que estejam em contradição ao previsto na Instrução Normativa nº 10, de 19 de setembro de 2011, do IBAMA, e dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 118/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Proíbe no âmbito do Município de Belém, a veiculação de avisos com o intuito de eximir a responsabilidade dos estacionamentos pelos danos causados ao consumidor durante a prestação do serviço, e dá outras providências.)
