Autor CR2-admin3
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 168/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a concessão de espaõ para armazenamento e compartilhamento de livros doados nas estações das paradas de ônibus do BRT, em Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 167/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR BIECO (Institui a política municipal de incentivo ao desenvolvimento da pessoa com altas habilidades e estabelece as diretrizes para a sua execução)
PROCESSO Nº 166/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR BIECO (Institui o programa saúde ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências)
AVULSO Nº 03
AVULSO Nº 01
Covid-19 e violência contra a mulher dominam os debates na primeira sessão da CMB
PROCESSO Nº 165/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Dispõe sobre o impendimento da inscriçao em consurso realizados pelo poder público municipal de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências)
CMB homenageará centenário de Paulo Freire
PROCESSO Nº 058/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021-BLENDA QUARESMA (Institui no município de Belém a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 119/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR JOÃO COELHO (Adita artigo a Lei Municipal nº 7.471, de 18 de novembro de 1989, prevendo a denúncia e penalidades aos pichadores e dá outras providências)
