Autor CR2-admin3
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 117/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do corpo de Bombeiros Militar, bem como de outras unidades de atendimento pré-hospitalares de urgência pública e privada no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 109/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR TÚLIO NEVES (Reconhece a prestação de serviços de atividade físico a exercício físico com essências, no âmbito da cidade de Belém)
PROCESSO Nº 103/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR EMERSON SAMPAIO (Acrecenta a expressão “Incluindo a indormatização das unidades básicas de saúde, com calendário de agendamento de consultas on-line e tecnologias para agilizar o atendimento ao usuário”)
PROCESSO Nº 056/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR IGOR ANDRADE (Institui no município de Belém o serviço de atendimento móvel de urgência veterinária, para resgate e socorro de animais em vias públicas, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 089/2021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR FERNANDO CARNEIRO (Acrescenta alínea ao inciso VI do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Belém e dá outras providências)
AVULSO Nº 05
AVULSO Nº 02
AVULSO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2021
AVULSO Nº 01
PROCESSO Nº 118/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Dispõe sobre o transporte e manejo do paciente portador de transtorno mental em surto)
