Autor CR2-admin3
março, 2021
PROCESSO Nº 922/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021-VEREADOR ZECA DO BARREIRO (Dispõe sobre a concessão de assistência funeral especial, enquanto perdurar situação de calamidade pública decretada, à família com ente vítima da COVID-19 com impossibilidade de custear as depesas do serviço funeral. E, após o fim da pandemia, a assistência será mantido para famílias de baixa renda)
Parceria com Marinha do Brasil descontamina prédio da Câmara Municipal
Vereador propõe debate para alterações no Plano Diretor
Pirão fecha Câmara completamente diante de novos casos de Covid
fevereiro, 2021
PROCESSO Nº 362/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR LULU DAS COMUNIDADES (Cria o Disque-Luminárias, linha telefônica de 3 (três) algarismo, gratuito, para solicitação de manutenção de luminárias, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 296/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADORA DONA NEVES (Altera e acrecenta dispositivos na Lei Ordinária nº 9220, de 07 de junho de 2016, que determina que a Prefeitura Municipla de Belém, atráves das Escolas Municipais do Município, realizará anualmente, censo Oftalmológico do alunado, bem como o fornecimento de óculos aos alunos que apresentarem dificuldades visuais)
AVULSO Nº 06
PROCESSO Nº 258/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR TÚLIO NEVES (Torna obrigatório o fornecimento de sacolas biodegradáveis gratuitamente no âmbito do município de Belém)
PROCESSO Nº 210/2021, DE 23 DE FEVEVEREIRO DE 2021-VEREADOR RONI GÁS (Dispõe sobre a criação do estabelecimento público chamado Escola de Música de Belém – EMB, e dá outras providências)
PROCESSO Nº 209/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-VEREADOR RONI GÁS (Dispõe sobre a implantação obrigatória da disciplina educação ambiental na grade curricular da rede municipal de ensino de Belém – EMB, e dá outras providências)
