Autor CR2-admin3
abril, 2021
PROCESSO Nº 583/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021-VEREADOR JOSIAS HIGINO (Institui, no calendário oficial do município de Belém, o Dia Municipal dos Heróis da Saúde)
AVULSO Nº 011
Vereadores aprovam Sessão que irá discutir o abandono dos prédios históricos em Belém
Vereadores irão discutir sobre os cabeamentos da Cidade de Belém
CMB convocará empresas prestadoras de serviços na área de infraestrutura para discutir sobre a qualidade dos serviços prestados
Estabelecimentos devem ter espaço específico para venda de produtos alimentícios para pessoas diabéticas, vegetarianas, celíacas, entre outros
março, 2021
PROCESSO Nº 569/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021-VEREADORA DONA NEVES (Autoriza o Município de Belém a conceder dois dias, por ano, de licença para os servidores e funcionários públicos municipais, que receberem a vacina contra a COVID-19 e dá outras providências)
PROCESSO Nº 554/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021-VEREADORA BLENDA QUARESMA (Institui no calendário de eventos do município de Belém o “Dia Municipal de Prevenção a Pré-eclâmpsia” e dá outras providências)
PROCESSO Nº 545/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021-VEREADOR BIECO (Dispõe sobre a afixação de cartazes informando o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino e de saúde públicos e privados no município de Belém e dá outras providências)
PROCESSO Nº 541/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021-VEREADOR FÁBIO SOUZA (Dispõe sobre cassação dos alvarás de funcionamento de casa de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Belém, e dá outras providências)
